Greve nacional na educação deve atingir o Ceará a partir desta quarta-feira (3)

Servidores do IFCE de Juazeiro do Norte definiram pela adesão à paralisação. Profissionais da UFC, Unilab, UFCA, Colégio Militar de Fortaleza, Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará e demais campi do IFCE devem decidir pela greve nos próximos dias.

Da Redação
02/04/24 • 03h40

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, devem enfrentar sua primeira grande greve a partir desta quarta-feira (3), quando uma paralisação nacional de servidores federais que atuam na área de educação terá início. Inicialmente, a adesão será de mais de 249 unidades de ensino em pelo menos 21 estados. No Ceará, haverá manifestação em apoio ao movimento, enquanto os sindicatos laborais ligados aos trabalhadores das universidades federais do Ceará, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), do Colégio Militar de Fortaleza (CMF) e da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) concluem suas assembleias que definirão a participação na greve até o início da próxima semana. Os servidores docentes e técnico-administrativos do IFCE em Juazeiro do Norte já confirmaram adesão e param as atividades a partir de amanhã.

Segundo o coordenador geral do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), David Lobão, a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos Federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.

Em contato com o iBandCE, o coordenador geral do Sindicato dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Sindsifce), Valmir Arruda, afirmou que “a pauta principal é a recomposição salarial e a reestruturação das carreiras, tanto dos técnico-administrativos em educação quanto da carreira docente. Em referência à recomposição salarial, estamos lutando pela recomposição da inflação desde setembro de 2021. Além disso, é claro, lutamos pela melhoria da estrutura dos Institutos Federais”.

A recomposição salarial pleiteada pelo Sinasefe varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 38 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março em documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Ceará
No Ceará, o Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (Adufc) realizará, na quinta-feira (4), um plebiscito consultivo sobre a construção da greve dos docentes das universidades federais cearenses. A consulta será aberta a todos os docentes sindicalizados da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), ativos e aposentados, e ocorrerá de forma virtual. O plebiscito é um dispositivo regimental e busca ouvir os docentes sobre a construção, o fortalecimento e a mobilização para a greve. Já no dia 9 de abril, a Adufc convoca Assembleia Geral da categoria para votar a deflagração da greve com início no dia 15 de abril.

O Sindicato dos Servidores e Servidoras do IFCE, CMF e EAMCE fará uma assembleia geral na sexta-feira (5).

Apesar de não serem servidores de uma instituição federal, os profissionais da Universidade Estadual do Ceará (UECE) apoiarão a paralisação nacional. Em nota, o Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Ceará (Sinduece) afirmou que o “ato do dia 3 já foi incluído na agenda do sindicato”. Os servidores da instituição iniciarão greve no dia seguinte, na quinta-feira (4), e na sexta-feira (5) farão um ato em Iguatu durante inaugurações de obras, com a presença do presidente Lula e do governador Elmano de Freitas.

Governo
O Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, um reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.

Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.

“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo na execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.

No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, dois ministérios (o da Gestão e o da Educação) criaram um grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.

No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.