Ceará
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O estado do Ceará convive com a dura realidade de 6.940 crianças e adolescentes órfãos desde 2021, segundo levantamento do Operador Nacional do Registro Civil (ON-RCPN). O estudo, baseado no cruzamento de dados de certidões de óbitos e nascimentos entre 2021 e 2024, revela que 6.809 perderam um dos pais e 131 enfrentam a ausência de ambos os genitores. Estes números não incluem as vítimas da Covid-19, que somam mais 380 órfãos de um dos pais e um caso de ausência total.
Em âmbito nacional, o estado de São Paulo lidera o número de órfãos, com 34 mil casos. Bahia, Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais também apresentam mais de 10 mil casos cada. Quando analisada a taxa proporcional, Sergipe aparece com o maior índice, registrando 2,9% de órfãos em relação ao número de nascimentos, superando a média nacional de 1,7%. O balanço do ON-RCPN ainda estima que o Brasil registra 795 casos anuais de crianças e adolescentes órfãos de pai e mãe, totalizando atualmente 4.498 brasileiros nessa situação.
Segundo Priscila Aragão, titular do cartório de Registro Civil de Granja (CE) e diretora de Comunicação da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), os dados compilados pelos cartórios desempenham um papel crucial no planejamento de políticas públicas. “A base de dados dos cartórios, que registra as diversas etapas da vida de um cidadão, tem sido fundamental para tomadas de decisões na execução de políticas públicas”, explica Aragão, destacando o impacto de um sistema de registro civil transparente e acessível na preservação da memória do país e no suporte às necessidades sociais.