Selos antigos do Inmetro para capacete, extintor e GNV vencem em março
Os selos antigos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para capacetes, extintores e cilindros de gás natural veicular (GNV) deixarão de ter validade em 31 de março. Com o fim do prazo, fabricantes e comerciantes terão um período de adequação até junho, quando os selos antigos deixarão definitivamente de serem aceitos e […]
Consulta pública ouvirá sociedade sobre implementação do ECA Digital
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) fará uma consulta pública para debater a implementação dos mecanismos de aferição de idade determinados pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Em vigor desde terça-feira (17), a Lei nº 15.211/2025 é voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, como redes sociais, jogos eletrônicos, serviços […]
Governo cria centro ligado à PF para proteção de criança e adolescente
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (18) institui o Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente, ligado à Polícia Federal (PF), com a atribuição de centralizar denúncias de crimes digitais detectados pelas plataformas. A medida é uma das normas que regulamentam a Lei do Estatuto Digital da […]
Rio estreia no circuito internacional do Globo de Ouro nesta quarta
O tapete vermelho será estendido diante do hotel Copacabana Palace para que o Rio de Janeiro se transforme, pela primeira vez, em palco de um evento oficial ligado ao Globo de Ouro, uma das principais premiações do audiovisual mundial. A cidade recebe, nesta quarta-feira (18), a primeira edição do Golden Globes Tribute Gala Brazil, cerimônia que […]
Projetos brasileiros são selecionados no Programa CPLP Audiovisual
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) divulgou nesta quarta-feira (18) a relação dos selecionados na terceira edição do Programa CPLP Audiovisual (PAV III). No Brasil, a iniciativa é realizada graças à parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria do Audiovisual (SAV), e a TV Brasil, veículo da Empresa Brasil […]
Participação de famílias é desafio do ECA Digital, dizem especialistas
“A internet não acordou diferente hoje. Esse é um processo de adaptação, não somente técnica, não só regulatória, mas também cultural da sociedade brasileira para como a gente vai conseguir proteger nossas crianças e adolescentes.” A avaliação é da coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Renata Miele, um dia após o Estatuto […]
Ministério das Comunicações analisa denúncia de Hilton contra Ratinho
O Ministério das Comunicações abriu uma análise administrativa para avaliar denúncia apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL) contra falas possivelmente transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT. A representação administrativa será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que busca avaliar os pontos apresentados seguindo os trâmites administrativos e legais cabíveis. Notícias relacionadas: MPF […]
Ministério das Comunicações investiga Ratinho por discurso transfóbico
O Ministério das Comunicações abriu uma investigação para apurar as falas transfóbicas do apresentador Ratinho, do SBT, contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL). A representação administrativa será analisada pela equipe técnica da Secretaria de Radiodifusão (Serad), que busca avaliar os pontos apresentados seguindo os trâmites administrativos e legais cabíveis. Notícias relacionadas: MPF pede condenação […]
Nasa marca lançamento da missão Artemis II para abril
A Nasa anunciou para o dia 1º de abril a primeira oportunidade de lançamento da missão Artemis II, que levará astronautas para uma viagem ao redor da Lua pela primeira vez após mais de meio século. Se o voo não der certo, por causa das condições climáticas, uma nova tentativa pode ser feita no dia […]
Polícia Civil afasta hipótese de suicídio da PM Gisele Santana
A Polícia Civil de São Paulo afastou a hipótese de suicídio no caso da morte da policial militar Gisele Alves Santana. Ela foi encontrada com um tiro na cabeça em 18 de fevereiro, no apartamento onde morava com o marido, o tenente-coronel da PM Geraldo Leite Neto. Notícias relacionadas: Risco às provas justificou prisão de PM […]