STF tem placar de 2 a 0 para condenar cinco réus do Núcleo 2 da trama
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (16) o segundo voto pela condenação de cinco dos seis réus Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação do ministro ocorreu durante o julgamento no qual a Primeira Turma da Corte vai decidir se os acusados […]
Moraes vota por condenar mais 5 réus da trama golpista e absolver um
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (16) pela condenação de mais cinco réus por envolvimento na trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro ilegalmente no poder após derrota eleitoral. Um dos réus foi absolvido pelo relator. Quatro dos réus foram condenados por todos os cinco crimes […]
Funai solicita apoio da PF para investigar emboscada no Pará
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou, nesta terça-feira (16), que o assassinato do vaqueiro que estava a serviço do instituto durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa foi uma emboscada. A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse ter solicitado apoio de policiais federais na região. De […]
Dino autoriza buscas em apartamento do deputado Antônio Doido
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que a Polícia Federal (PF) fizesse buscas na residência do deputado Antônio Doido (MDB-PA), nesta terça-feira (16), no âmbito da Operação Igapó, que apura a atuação de uma organização criminosa envolvida com o saque de R$ 48 milhões em espécie de agências bancárias no Pará. […]
Desembargador é preso por operação que mirou em presidente da Alerj
O desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi preso pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (16). Ele é investigado na Operação Unha e Carne 2, fase complementar da ação que prendeu, no começo do mês, o então presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio […]
PF deflagra operação contra tráfico internacional de brasileiros
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (16), a Operação Dark Bet, contra tráfico internacional de brasileiros. O objetivo é apurar e reprimir a atuação de organização criminosa responsável pelo aliciamento e envio de pessoas ao exterior para fins de exploração laboral e coação à prática de crimes cibernéticos. Estão sendo cumpridos 11 mandados judiciais […]
Câmara aprova texto para regulamentar pontos da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). O projeto de lei complementar saiu do Senado, […]
Operação em terra indígena no Pará resulta em mais um assassinato
Um vaqueiro contratado pelo Ibama foi assassinado em uma tocaia durante uma operação de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará, nesta segunda-feira (15). Ele e outros vaqueiros tocavam cerca de 350 cabeças de gado por um ramal estreito na mata até um curral de onde o gado […]
STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta terça-feira (15) se condena seis réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começou na última terça-feira (9) e será retomado a partir das 9h, com o voto do relator, Alexandre de Moraes. O ministro vai proferir […]
STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou mais um voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte. Com o voto do ministro Cristiano Zanin, a Corte tem placar de 3 votos a 0 contra a restrição. Mais cedo, os ministros Gilmar Mendes, relator, e […]