Não houve intuito de descumprir a lei, diz Bolsonaro sobre arma
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma arma de fogo apreendida em blitz com um de seus seguranças, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que em momento algum houve intenção de descumprir a lei. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento realizado […]
Bolsonaro presta depoimento à polícia sobre apreensão de arma
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma arma de fogo apreendida em blitz com um de seus seguranças, o ex-presidente Jair Bolsonaro disse que em momento algum houve intenção de descumprir a lei. Segundo o advogado Paulo Cunha Bueno, que acompanhou o depoimento realizado […]
Governo publica banco para reunir dados de celulares roubados
O governo federal publica nesta quarta-feira (24) o decreto que cria o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR). A finalidade é reunir, armazenar e gerenciar informações sobre aparelhos roubados ou furtados em todo o país. A medida consta do Decreto nº 13.034/2026, publicado no Diário Oficial da União. A nova base de dados passa a integrar […]
Supremo retoma julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas, a chamada “uberização”. A sessão está prevista para começar às 14h. O julgamento foi suspenso no dia 1° de outubro do […]
Lula entrega aparelhos de radioterapia em São Paulo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou de cerimônia de entrega de equipamento de radioterapia na tarde de hoje (23), no Hospital Santa Marcelina, na zona leste de São Paulo. “O que está acontecendo hoje é um sonho que acalentamos há muito tempo, que o povo trabalhador tivesse acesso as coisas que […]
Governo anuncia R$ 130 milhões em apoio à população em situação de rua
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta terça-feira (23), em Brasília, um pacote de ações de saúde, emprego, assistência e direitos humanos voltadas à população em situação de rua. Os investimentos ultrapassam R$ 130 milhões e, segundo a pasta, são o maior orçamento já endereçado à proteção de direitos deste público. Notícias relacionadas: Censo da população em situação […]
Lula cria plataforma para coibir roubos de celulares e vendas ilegais
O presidente Luiz Inácio Lula assinou, nesta terça (23), um decreto que transformou o Projeto “Celular Seguro” em política pública permanente. A legislação criou o Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR), uma plataforma para reunir informações de aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o País. “A partir desse decreto, muita coisa vai mudar […]
CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins
Uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23) estabelece como os magistrados deverão decidir sobre a participação de crianças e adolescentes em plataformas digitais. A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que regulamentou as regras para participação de menores de idade em vídeos, […]
Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes
A Justiça dos Estados Unidos aceitou nesta terça-feira (23) pedido para que a Advocacia-Geral da União (AGU) possa atuar no processo movido pelas redes sociais Rumble e Trump Media contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão suspende a possibilidade de decretação de revelia contra o ministro pela falta de […]
Governo inaugura primeira etapa da rodovia na Serra das Araras, no Rio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta terça-feira (23), a primeira etapa da nova rodovia na Serra das Araras, no Rio de Janeiro. O investimento total é de R$ 1,5 bilhão, via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e faz parte do processo de modernização da Via Dutra, que […]