Daniel Silveira progride para regime aberto após decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) que o ex-deputado Daniel Silveira cumpra o restante de sua pena em regime aberto. A medida atende a pedido da defesa e foi respaldada por parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Silveira foi condenado em 2023 a oito anos e […]
Deputado Mauro Benevides Filho segue internado na UTI após AVC
O deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT), de 66 anos, permanece internado na UTI de um hospital em Fortaleza após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) na última sexta-feira (26). De acordo com boletim médico divulgado neste domingo (28), o parlamentar apresenta “evolução favorável” e tem demonstrado sinais de recuperação ao longo do tratamento. Quadro […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda-feira
O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. Fachin assume presidência do STF A cerimônia marca o fim da gestão de Luís Roberto Barroso, que completou dois anos no comando da […]
Câmara aprova transferência simbólica da capital para Belém durante a COP30
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que a cidade sediará a COP30. O texto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), segue agora para o […]
Senado aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) trabalhadores com renda de até R$ 5 mil mensais. O texto, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), recebeu 21 votos favoráveis e, por tramitar em caráter terminativo, pode seguir direto para a […]
Eduardo Bolsonaro vira alvo de denúncia na PGR e de processo no Conselho de Ética
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, na terça-feira (23), ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a cópia da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida atende a pedido do procurador-geral Paulo Gonet, que entende ser possível a Câmara adotar medidas […]
Flávio Dino será presidente da Primeira Turma do STF a partir de outubro
O ministro Flávio Dino será presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função e assumirá o posto em 1º de outubro, sucedendo o ministro Cristiano Zanin, e ficará à frente do colegiado por um ano. Eleição e composição da turma A escolha ocorreu de forma […]
Câmara votará projeto de isenção do Imposto de Renda no dia 1º de outubro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou, na terça-feira (23), que o projeto de lei que visa isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de Renda será votado no dia 1º de outubro. A proposta, relatada pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), foi apresentada durante reunião […]
Hugo Motta rejeita indicação de Eduardo Bolsonaro e deputado pode ser cassado
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), rejeitou nesta segunda-feira (22) a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria na Casa. A decisão abre caminho para a possível cassação do mandato do parlamentar, que está nos Estados Unidos desde fevereiro e acumula faltas não justificadas em sessões plenárias. Indicação […]
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada no âmbito do inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação de ambos junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas […]