STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” em 2026 com o debate sobre a implementação de um código de conduta que abarque os próprios ministros. Ele ainda criticou “personalismos” e defendeu aumentar as decisões tomadas em conjunto. Em pronunciamento para encerrar o […]
Movimentações suspeitas envolvendo Sóstenes e Jordy somam R$ 28,6 mi
A Polícia Federal (PF) apontou ao Supremo Tribunal Federal a existência de R$ 28,638 milhões em movimentações suspeitas, sem justificativa plausível, em contas de assessores dos gabinetes dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bem como funcionários do partido, entre outras pessoas próximas aos parlamentares. As informações constam no relatório parcial, cujo sigilo […]
TRF2 mantém prisão preventiva de TH Joias e outros 4 acusados
A 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou o desmembramento do inquérito que apura fatos relatados na Operação Zargun, em que é acusado o ex-deputado Thiego Raimundo de Oliveira Santos, o TH Joias e outras 14 pessoas. O colegiado também decidiu manter as prisões preventivas de TH Joias, de Luiz […]
PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares. Policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro. Notícias relacionadas: Políticos usam cota parlamentar […]
Orçamento de R$ 48 bilhões para o Ceará em 2026 é aprovado
O Ceará já tem seu roteiro financeiro traçado para 2026. A Assembleia Legislativa (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima uma receita de R$ 48,05 bilhões para o próximo ano. Desse total, um montante de R$ 5,25 bilhões (cerca de 11%) será destinado a investimentos estratégicos. O plano, […]
Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções
O desembargador Claudio de Mello Tavares tomou posse nesta semana como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ). Tavares disse que uma das prioridades de sua gestão será o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai até março de 2027. “Não haverá espaço no processo eleitoral do Estado do Rio de Janeiro […]
STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação […]
MPF abre inquérito sobre política de combate à violência contra mulher
As políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher no estado de São Paulo são objeto de investigação em inquérito aberto pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo. O procedimento é justificado pelo aumento expressivo – 10,01% – de casos de feminicídio no estado, quando […]
Alerj derruba vetos e restabelece “gratificação faroeste”
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) derrubou, nesta quinta-feira (18), o veto do governo do Estado à chamada “gratificação faroeste”. O termo se refere à previsão de premiar policiais civis que matarem pessoas consideradas criminosas. O artigo que trata do assunto é parte da Lei 11.003/25, que reestrutura o quadro permanente […]
Moraes autoriza oitiva de Bolsonaro sobre material achado no Alvorada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a Polícia Federal (PF) a interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre os documentos encontrados em cofres do Palácio da Alvorada. A oitiva será realizada no dia 30 de dezembro, entre as 9h e as 11h. Notícias relacionadas: PF acha documentos no […]