Arthur Lira será relator de projeto de isenção do IR
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (3) a escolha do deputado Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Casa, como relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) os contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 5 mil, com desconto parcial para quem recebe entre R$ 5 […]
Fortaleza proíbe cobrança de taxa por uso de garrafas térmicas em restaurantes
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, na última quarta-feira (2), um projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas adicionais por parte de estabelecimentos comerciais a clientes que utilizem garrafas térmicas ou recipientes próprios para consumir água. A matéria foi encaminhada para sanção do prefeito Evandro Leitão (PT). Nova regulamentação A medida altera a […]
Após tarifas de Trump, Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial. A proposta autoriza o governo brasileiro a adotar contramedidas contra países e blocos econômicos que imponham barreiras comerciais aos produtos do Brasil. A matéria, aprovada por votação simbólica e unânime, segue agora […]
Alexandre de Moraes nega pedido de prisão de Jair Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada com base em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também se manifestou contra a medida. O pedido de prisão havia sido protocolado no mês passado pela vereadora Liana […]
Alece aprova criação de 358 novos cargos de investigador para a Polícia Civil
Moraes determina prisão de Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) a prisão de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada por pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito na terça-feira (1º), após o réu fugir para a Argentina. Envolvimento nos atos […]
Inspetor Alberto é indiciado por maus-tratos a animal e injúria eleitoral
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) concluiu o inquérito policial que investigava o vereador Inspetor Alberto (PL) por maus-tratos a animal e injúria eleitoral, com indiciamento do parlamentar. O caso foi motivado pela veiculação de um vídeo em que Alberto aparece puxando um porco pelas orelhas e fazendo movimentos bruscos, enquanto dizia que […]
Comissão do Senado aprova regras para transporte aéreo de animais
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na última terça-feira (1º) um substitutivo que estabelece novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. A proposta, relatada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), unifica quatro projetos de lei sobre o tema, incluindo o PL 13/2022, oriundo da Câmara dos Deputados. A matéria […]
Fortaleza propõe reajuste de 4,83% para servidores em junho
A Prefeitura de Fortaleza apresentou uma nova proposta de reajuste salarial para os servidores municipais, com pagamento integral dos 4,83% já em junho. A proposta inicial previa o repasse em duas parcelas: 2% em junho e 2,83% em dezembro. Impacto nas contas públicas Com a antecipação, a administração municipal estima um impacto adicional de R$ […]
Governo solicita à Alece criação de 500 novas vagas para PCCE
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, encaminhou nesta segunda-feira (31) uma mensagem à Assembleia Legislativa do Estado (Alece) solicitando a criação de 500 novas vagas para a Polícia Civil. A medida tem como objetivo reforçar o efetivo da corporação e fortalecer as ações de segurança pública no estado. Concurso público será lançado Com a […]