Luís Roberto Barroso anuncia aposentadoria do STF
Aposentadoria e despedida do Supremo O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante a última sessão plenária em que participou como membro ativo da Corte. “Sinto que agora é hora de seguir novos rumos”, afirmou o magistrado, emocionado. Barroso deixará o STF […]
Justiça italiana mantém Carla Zambelli em prisão fechada e rejeita pedido de recurso
A Corte de Cassação da Itália, instância máxima da Justiça do país, rejeitou nesta quarta-feira (8) o recurso apresentado pela defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contra sua prisão em regime fechado. A decisão confirma a manutenção da detenção enquanto tramita o processo de extradição solicitada pelo Brasil. A audiência ocorreu durante a manhã, […]
Pedido de vista adia votação sobre cassação de Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética
Processo foi adiado após pedido de vista coletivo Um pedido de vista coletivo adiou, nesta quarta-feira (8), a votação do parecer preliminar sobre o pedido de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O relator do caso, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), apresentou voto pelo arquivamento do processo, que […]
Câmara retira de pauta MP que taxava aplicações financeiras e apostas esportivas
MP que taxava apostas e investimentos perde validade A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o pedido de retirada de pauta da Medida Provisória 1303/2025, que propunha a taxação de rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas. A proposta, enviada pelo governo federal, perderá validade por não ter sido votada dentro do prazo regimental. […]
Renan Calheiros será relator do projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (7) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil mensais e concede descontos progressivos até R$ 7.350. De acordo com Alcolumbre, após consulta […]
CMFor leva projeto “Nossa Casa é de Todos” ao Conjunto Ceará
A Câmara Municipal de Fortaleza promove, de 9 a 11 de outubro, a segunda edição do Programa “Nossa Casa é de Todos”, que desta vez chega ao Conjunto Ceará, após a estreia na comunidade do Cais do Porto. A iniciativa tem como objetivo aproximar o Legislativo da população, levando atendimento, cultura e cidadania para diferentes […]
Evandro Leitão solicita autorização da CMFor para empréstimo de R$ 200 milhões
Começou a tramitar nesta terça-feira (7), na Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de lei enviado pelo prefeito Evandro Leitão (PT) que solicita autorização para uma operação de crédito de R$ 200 milhões junto ao Banco do Brasil. De acordo com a proposta, os recursos serão destinados exclusivamente a despesas de capital, com foco em […]
Camilo Santana anuncia cinco mil novas vagas no Enem
O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (7), em Brasília, a criação de cinco mil novas vagas no Enem 2025 para cursos nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM) em universidades e institutos federais. Brasil amplia oferta de cursos ligados à inovação e tecnologia Durante a abertura do Festival Internacional sobre […]
Alece aprova ampliação da CNH Popular para estudantes de graduação e ensino técnico
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o projeto de lei do Executivo estadual que amplia o Programa Popular de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores (CNH Popular). A proposta, votada nesta terça-feira (7), inclui estudantes do ensino técnico e do ensino superior público entre os beneficiários. Programa CNH Popular é ampliado no Ceará O […]
Luizianne Lins é libertada após seis dias detida em Israel
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi libertada após seis dias detida em Israel, junto aos 13 brasileiros que integravam a Flotilha Global Sumud, missão humanitária com destino simbólico à Faixa de Gaza. O grupo chegou à Jordânia na manhã desta terça-feira (7), após ser deportado por meio da Ponte Allenby/Rei Hussein, fronteira entre os dois […]