Brumadinho: STJ autoriza retomada de ação contra ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na Justiça Federal em Minas Gerais para apurar a responsabilidade penal do ex-presidente da mineradora Vale Fabio Schvartsman no caso do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. Por maioria de votos, os […]
Senado reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 2762/2019 que determina que o estágio realizado pelo estudante será contado como experiência profissional. A proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Notícias relacionadas: Senado aprova crime de vicaricídio com pena de […]
Fachin diz que imprensa exerce papel fundamental para a democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (7) que a imprensa exerce papel fundamental para a democracia brasileira. O reconhecimento faz parte da mensagem divulgada pelo ministro em alusão ao Dia do Jornalista, celebrado hoje. Notícias relacionadas: Hoje é Dia: Parkinson, Dia […]
Motta diz que fim da escala 6×1 será debatida por meio de PEC
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (7) que o governo não vai mais encaminhar um projeto de lei com urgência para tratar do fim da escala de trabalho 6X1. Segundo ele, o debate ocorrerá por meio de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise […]
Governo do Rio diz que entregou imagens da Operação Contenção à PF
O governo do estado do Rio de Janeiro informou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as imagens capturadas pelas câmeras corporais dos policiais militares que participaram da Operação Contenção foram entregues à Polícia Federal (PF). A manifestação foi enviada à Corte um dia após a PF afirmar que o material não foi […]
PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O parecer foi anexado à ação na qual o diretório estadual do PSD defende eleições populares para o comando interino do estado, e não votação indireta, […]
Câmara Legislativa convoca presidente do BRB para explicar rombo
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a convocação do presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza, e do secretário adjunto de Economia do governo do Distrito Federal, Daniel Izaías de Carvalho, para prestarem informações sobre a situação financeira do banco. A convocação foi decidida […]
Polícia Civil de SP faz operação contra o PCC em quatro cidades
A Polícia Civil de São Paulo cumpre, nesta terça-feira (7), mandados de busca e apreensão contra grupos envolvidos com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Notícias relacionadas: PF combate tráfico de drogas e lavagem de dinheiro na Paraíba. Polícia paulista deflagra operação contra fraudes em inventário. SP: polícia desarticula grupo que roubava medicamentos […]
Ex-governador do DF não comparece à CPMI do Crime Organizado
O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não compareceu para depor, nesta terça-feira (7), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Crime Organizado. Ele já não havia comparecido, como convidado, a duas outras reuniões. Em reação, o colegiado aprovou a convocação. Ibaneis foi convocado no último dia 31, por meio de requerimento do relator […]
Indígenas esperam encontro com Lula e celeridade em demarcações
Com o início da programação da 22ª edição do Acampamento Terra Livre, no centro de Brasília, líderes indígenas esperam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visite o evento que tem presença prevista de mais de 6 mil pessoas procedentes de todas as regiões brasileiras. Eles devem conversar com Lula e com outras autoridades sobre a […]