CCJ do Senado aprova projeto que garante gratuidade da bagagem de mão
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu um passo importante para garantir a gratuidade da bagagem de mão em voos. Nesta quarta-feira (22), o colegiado aprovou o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que estabelece o direito dos passageiros de transportar, sem custo adicional, uma mala de até 10 quilos na cabine. A […]
Lula confirma que disputará a reeleição em 2026
O presidente Lula (PT) confirmou oficialmente que disputará a reeleição em 2026, buscando um quarto mandato presidencial. A declaração foi feita nesta quarta-feira (22) durante um discurso em Jacarta, na Indonésia, onde realiza uma visita de Estado em retribuição à viagem do presidente do país, Prabowo Subianto, ao Brasil em julho. Anúncio em viagem oficial […]
Luiz Fux muda para a Segunda Turma do STF após aposentadoria de Barroso
O ministro Luiz Fux solicitou e obteve autorização para mudar da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, assinada nesta terça-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, preenche a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. A movimentação tem impacto direto nos julgamentos relacionados à trama […]
Ciro Gomes filia-se ao PSDB e mira eleições de 2026
O ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes oficializou, nesta quarta-feira (22), sua filiação ao PSDB em um evento realizado em Fortaleza. O movimento político marca o retorno de Ciro à legenda pela qual governou o Ceará e o posiciona como um nome central para as eleições de 2026, seja como candidato à Presidência da República ou […]
Câmara aprova aumento de pena para extorsão e escudo humano
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas, como extorsão e escudo humano. O texto agora segue para análise do Senado. A medida busca fornecer instrumentos jurídicos mais eficazes para combater a escalada da […]
STF publica acórdão da condenação de Bolsonaro; defesa pode recorrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou nesta quarta-feira (22) a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão. A publicação do acórdão abre o prazo para que a defesa do ex-mandatário e dos outros sete réus sentenciados no mesmo processo apresentem recursos contra a sentença por tentativa […]
TRF5 proíbe cobrança de ingresso para acesso à Vila de Jericoacoara
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, decidiu nesta terça-feira (21) proibir a cobrança de ingresso para o acesso à Vila de Jericoacoara, no Ceará. Por dois votos a um, a Segunda Turma do tribunal negou o recurso da concessionária Urbia Cataratas, responsável pela gestão do Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ). A […]
Lula deve indicar Jorge Messias para o STF antes de viagem à Ásia
O presidente Lula (PT) deve indicar Jorge Messias para o STF antes de embarcar para sua viagem à Indonésia e à Malásia, prevista para terça-feira (21). Além disso, a nomeação do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a chefia da Secretaria-Geral da Presidência também deve ocorrer neste prazo. Anúncios previstos para esta segunda No fim […]
Trump autoriza CIA a conduzir operações secretas na Venezuela
O presidente norte-americano Donald Trump confirmou nesta quarta (15) que autorizou a CIA a conduzir operações secretas na Venezuela, marcando uma forte escalada nos esforços dos Estados Unidos para pressionar o regime do presidente Nicolás Maduro. Além disso, o New York Times relatou pela primeira vez a diretriz confidencial, citando várias autoridades norte-americanas familiarizadas com […]
Barroso passa mal e é internado em Brasília
Luís Roberto Barroso passa mal nesta quarta (15) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro foi levado ao pronto-socorro e passou por uma bateria de exames para verificar a suspeita de virose. Além disso, por precaução, Barroso passou a noite no hospital […]