Defesa pede autorização para Bolsonaro deixar prisão e fazer cirurgia
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente seja autorizado a deixar a prisão para se submeter a cirurgias indicadas por seus médicos. O pedido foi enviado ao ministro na noite desta terça-feira (9). Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da […]
Comissão da Câmara denuncia execuções em operação policial no Rio
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados divulgou um relatório sobre a operação policial nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 122 pessoas no dia 28 de outubro. O presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), solicitou a federalização das investigações. […]
CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi indicado como novo relator e deve recomendar a cassação da parlamentar, já condenada pelo […]
Novo teste faz diagnóstico de hantavirose em 20 minutos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aceitou o registro de um novo teste de hantavirose capaz de identificar a doença em 20 minutos. O diagnóstico mais rápido pode diminuir a letalidade da doença. Atualmente, quatro em cada dez pessoas infectadas morrem. O novo teste, nomeado como TR Hantavírus IgM Bio-Manguinhos, é uma tecnologia desenvolvida com […]
Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até […]
Operação da PF investiga organização que aliciava mulheres no Brasil
Uma operação deflagrada hoje (10) pela Polícia Federal investiga uma organização criminosa responsável por aliciar e traficar mulheres no Brasil para exploração sexual na Europa. Quatro pessoas foram presas durante a operação e oito mandados de busca e de apreensão foram cumpridos na capital paulista e nas cidades de Ubatuba (litoral paulista), Jundiaí (SP), São […]
STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento de quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte. A sessão será dedicada somente às sustentações orais das partes envolvidas no processo, e não haverá votação dos ministros sobre a questão. Notícias relacionadas: Terras […]
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE). O Projeto de Lei 2614/24, do Poder Executivo, define diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira nos próximos dez anos. Em sua fala, o relator […]
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 36 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue para plenário […]
Novo PAC: 70,8% dos R$ 1,3 trilhão já foram executados
O governo informou, nesta quarta-feira (10), que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2023 a 2026, já foram executados. São R$ 944,8 bilhões investidos até agosto deste ano em diversas obras e equipamentos por todo o país. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio […]