STF homologa acordo entre governo e Axia Energia, antiga Eletrobras
Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) homologar o acordo que aumentou a participação do governo federal no Conselho de Administração da Axia Energia, antiga Eletrobras. A homologação encerra a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) questionou na Corte a constitucionalidade de parte da Lei 14.182/2021, […]
Bois exportados vivos: ONGs denunciam precariedade e riscos ambientais
Há três semanas, o navio Spiridon II foi autorizado a desembarcar quase três mil vacas na Turquia, depois de meses de impasse. O país havia se recusado a receber a embarcação por falhas sanitárias e de identificação dos animais. Foram relatadas carcaças empilhadas no convés, mau cheiro de fezes e urina, escassez de água e […]
STF deixa votação do marco temporal para ano que vem
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) a fase de sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o encerramento, a fase de votação dos ministros ficará para 2026, em uma data que ainda será definida. Notícias relacionadas: STF encerra primeiro dia do […]
Entidades condenam, em audiência no Senado, cerceamento a jornalistas
A ação violenta de policiais legislativos contra jornalistas e o episódio de censura com a interrupção do sinal da TV Câmara e a retirada de profissionais de imprensa do plenário da Câmara dos Deputados motivou uma audiência pública no Senado, nesta quinta-feira (11). Entidades representativas lamentaram o cerceamento do direito à informação ocorrido na terça-feira […]
Lula decidirá sobre PL da Dosimetria quando texto chegar ao Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (11) que só decidirá se vai sancionar o chamado Projeto de Lei da Dosimetria quando o texto, aprovado pela Câmara dos Deputados, chegar ao Poder Executivo. O projeto de lei prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 […]
Lula inaugura serviços de radioterapia em cinco cidades do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta quinta-feira (11), centros de radioterapia em cinco municípios do país: Itabira (MG), Goiânia (GO), São Luís (MA), Marília (SP) e Colatina (ES). A entrega faz parte do Agora Tem Especialistas, programa que visa reduzir o tempo de espera para atendimento especializado na rede pública de saúde, […]
Motta alega questão de segurança para expulsar jornalistas de plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que a expulsão dos jornalistas do plenário da Casa, na última terça-feira (9), se deu por questões de segurança diante da ocupação da Mesa Diretora pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). “Em conformidade com o Ato da Mesa nº 145/2020, a Polícia Legislativa solicitou a retirada […]
Após pedido de cirurgia, Moraes manda PF fazer perícia em Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro realize uma perícia médica, no prazo de 15 dias, para averiguar a necessidade de uma cirurgia solicitada pela defesa. Na decisão, Moraes menciona que Bolsonaro passou por exames antes de ser preso em 22 de novembro, […]
Deputados de SC proíbem cotas raciais em universidades estaduais
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. A proibição vale para o ingresso de estudantes e de funcionários nos quadros. O Projeto 753/2025, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), não cita textualmente cotas raciais, mas não as inclui nas reservas de vagas que […]
Alerj aprova dispensa de terno e gravata no verão em audiência pública
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Rio de Janeiro, fez um alerta à categoria que a partir dessa quarta-feira (10) entrou em vigor a flexibilização do traje prevista na Lei Estadual 10.825/2025 que dispensa o uso de terno e gravata nas repartições públicas do Rio de Janeiro, em virtude das altas temperaturas que atingem o […]