Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O caso é julgado em sessão do plenário virtual da Corte desde segunda-feira (15). O último a votar sobre a questão foi o ministro Luiz Fux, que formou placar de 4 votos a 0 […]
Lula: enfrentamento à violência contra mulher é prioridade na agenda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (16), em reunião do Conselho de Participação Social, no Palácio do Planalto, que o enfrentamento à violência contra a mulher deve ser prioridade do governo e discussão também obrigatória entre os homens. “Isso agora faz parte da minha agenda. Eu quero estar na linha de […]
Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (16) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, o pedido de extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) dos Estados Unidos. O documento representa a formalização do pedido. Ontem, o ministro determinou que a secretaria judiciária do STF enviasse ao […]
PF consulta Moraes sobre encomendas enviadas a Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) enviou nesta terça-feira (16) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma consulta para saber qual procedimento a corporação deve adotar sobre as cartas e encomendas endereçadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da PF, em Brasília, onde cumpre pena de 27 […]
PF aponta “estreita relação” entre desembargador preso e deputado
A partir de conversas interceptadas no celular do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar, a Polícia Federal (PF) indica que há uma estreita relação de amizade entre o político e o desembargador Macário Ramos Judice Neto, preso nesta terça-feira (16). A PF acredita que Neto tenha vazado informações sigilosas para […]
Governo federal vai restaurar Armazém Docas André Rebouças no Rio
O governo federal celebrou termo nesta terça-feira (16) para restaurar o Armazém Docas André Rebouças, em frente ao Cais do Valongo, na Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. Com investimento de R$ 86,2 milhões, o espaço se tornará um dos maiores complexos da América Latina dedicados à memória da população negra. O […]
Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) atualizou seu levantamento sobre processos realizados contra jornalistas, em razão de sua atuação profissional, o Monitor de Assédio Judicial, e identificou um aumento – de 654 para 784 casos – desde o último levantamento, em março de 2024, representando alta de 19,87%. O estudo identificou uma tendência de […]
Marina lamenta crime “bárbaro” contra protetor do meio ambiente no PA
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lamentou, na tarde desta terça (16), o assassinato do vaqueiro Marcos Antônio Pereira da Cruz e classificou o crime de bárbaro. O vaqueiro estava a serviço do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante operação de desintrusão da Terra Indígena […]
STF encerra julgamento da trama golpista com 29 condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenados à prisão nas ações penais da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Somente dois réus foram absolvidos. A Primeira Turma finalizou hoje o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus. Entre setembro e novembro […]
Réus do Núcleo 2 da trama golpista recebem penas entre 8 e 26 anos
As penas de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro vão variar de 8 anos a 26 anos de prisão, definiu a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe recurso contra a decisão, e as prisões não serão cumpridas imediatamente. Os réus foram condenados, por […]