PF acha documentos no Alvorada e pede para interrogar Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) pediu nesta quinta-feira (18) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para interrogar o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre documentos e bens que estavam em dois cofres encontrados no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República. A PF informou que foi acionada pela Presidência da República, […]
STF mantém regras de isenção fiscal para agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade da concessão de benefícios fiscais para agrotóxicos. A Corte julgou duas ações que foram protocoladas pelo PV e PSOL. Os partidos questionaram a validade do Convênio n° 100 de 1997, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e da Emenda Constitucional (EC) 132 […]
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, validar a regra da Reforma da Previdência de 2019 que reduziu o valor das aposentadorias por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. A Corte aceitou um recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão da Justiça Federal do Paraná que garantiu […]
Moraes autoriza Bolsonaro a fazer fisioterapia na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) o ex-presidente a Jair Bolsonaro a fazer sessões de fisioterapia na prisão. Moraes aceitou o pedido da defesa para que o ex-presidente passe por sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. De acordo com os médicos particulares de Bolsonaro, o objetivo é […]
Lula espera que Senado vote indicação de Messias ao STF em 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (18) que espera que o Senado Federal analise e vote a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano que vem, após a volta do recesso parlamentar. No início do mês, […]
PF aponta senador como ‘sustentáculo político’ de esquema no INSS
As investigações da Polícia Federal sobre o esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) levaram ao pedido de prisão preventiva do senador Weverton Rocha (PDT-MA). Após ter manifestação contrária do Ministério Público Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça autorizou mandado de […]
Lula descarta privatização dos Correios
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que está sendo discutida uma reestruturação dos Correios, que enfrenta dificuldades financeiras. O presidente descartou a privatização da empresa e disse que estão em estudo propostas para que a estatal “fique sarada, totalmente de pé e produtiva para o país”. “Enquanto eu for presidente, não tem […]
Moraes dá mais tempo para PF entregar perícia no general Heleno
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou nesta quinta-feira (18) o pedido da Polícia Federal (PF) para ampliar o prazo para entrega da perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Com a decisão, o laudo médico poderá ser enviado […]
É possível negociar sem guerra, diz Lula sobre EUA e Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a manifestar preocupação com a escalada de tensões entre Estados Unidos e Venezuela. Nesta quinta-feira (18), em Brasília, ele disse que voltará a falar com o presidente norte-americano, Donald Trump, até a próxima semana, em busca de uma solução que evite uma invasão militar no país vizinho. […]
Moraes envia à PGR laudo de que Bolsonaro violou tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quinta-feira (18) à Procuradoria-Geral da República (PGR) o laudo no qual peritos da Polícia Federal (PF) confirmaram que o ex-presidente Jair Bolsonaro usou um ferro de solda para violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve em prisão domiciliar. Pela decisão, a […]