MPF pede bloqueio de R$ 1,2 bi da Vale por vazamento em Congonhas (MG)
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações ligadas a vazamentos de água e sedimentos ocorridos em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas na cidade mineira de Congonhas. Os pedidos foram feitos em duas ações, uma para cada mina. No […]
Três Poderes lançam pacto para enfrentamento ao feminicídio no Brasil
O governo federal, o Congresso Nacional e o Poder Judiciário lançam nesta quarta-feira (4) o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. A iniciativa prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes com o objetivo de prevenir a violência contra meninas e mulheres no Brasil. Notícias relacionadas: Estado de São Paulo registra recorde de […]
Lei do licenciamento ambiental entra em vigor com ações no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a vigorar nesta quarta-feira (4) depois de completar 180 dias desde que foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse período, o Congresso Nacional derrubou os vetos e três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF). Os processos na […]
Caso Orelha: polícia pede internação de adolescente envolvido no crime
A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu na noite dessa terça-feira (3) a investigação sobre o ataque e morte do cão Orelha, que foi agredido por quatro adolescentes no dia 4 de janeiro na Praia Brava, em Santa Catarina. Ele morreu no dia 5. As autoridades também concluíram os trabalhos a respeito do caso do […]
Desordem mundial de Trump: ONG alerta para autoritarismo em 100 países
A organização não-governamental Human Rights Watch (HRWE) alerta para o aumento do autoritarismo e o retrocesso da democracia em mais de 100 países, apontando sobretudo o caso dos EUA, mas também Rússia e China. Em seu relatório anual, divulgado nesta quarta-feira (4), a ONG considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo […]
Justiça Federal autoriza retomada das obras no Parque Nacional de Jericoacoara
Em uma decisão que promete reacender debates sobre preservação e desenvolvimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) autorizou, nesta terça-feira (3), a retomada das obras no Parque Nacional de Jericoacoara. Por unanimidade, o colegiado negou o recurso da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e manteve o entendimento de que as […]
Alece promove manhã de serviços veterinários e adoção no “Alece Pet” neste sábado
O Jardim da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), no bairro Dionísio Torres, será palco de uma grande mobilização em prol da causa animal neste sábado (07). Das 8h às 12h, o legislativo estadual realiza o Alece Pet, um evento aberto ao público que combina serviços essenciais de saúde, conscientização e lazer para as […]
Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2). Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa […]
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de […]
Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil
Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; […]