Presidente do INSS é exonerado após operação da PF

A exoneração de Alessandro Stefanutto do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi oficializada na noite desta quarta-feira (23) por meio de edição extra do Diário Oficial da União. A decisão, determinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi formalizada por portaria assinada pela ministra substituta da Casa Civil, Miriam […]

Glauber Braga recorre à CCJ contra processo de cassação aprovado pelo Conselho de Ética

O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolou recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que aprovou o processo de cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. No recurso, o parlamentar solicita a anulação do parecer do relator, deputado […]

Implementação do juiz de garantias traz desafios para o Judiciário

A implementação do juiz de garantias no Brasil segue em ritmos e padrões distintos entre os Tribunais de Justiça (TJs). A constatação é de um estudo publicado pela FGV Justiça e coordenado pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão e Messod Azulay Neto. Dos 25 tribunais que participaram da pesquisa, apenas […]

Elmano inicia agenda na China com tratativas sobre energia e polo automotivo do Ceará

O governador Elmano de Freitas (PT) deu início à agenda oficial na China nesta terça-feira (22), com compromissos voltados à captação de investimentos para o Ceará. A programação começou em Xangai, com reunião com o cônsul do Brasil na China, Augusto Pestana. Em seguida, Elmano se encontrou com executivos da Powerchina, grupo que já tem […]