PGR pede condenação de cinco acusados do assassinato de Marielle
O vice-procurador-geral da república Hindemburgo Chateaubriand pediu a condenação dos cinco acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento teve início nesta terça-feira (24), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os acusados de participação no crime são o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro […]
Justiça adia para 13 de abril júri do caso Mãe Bernadete
A sessão de julgamento dos réus que respondem pelo assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, na Bahia, foi adiada para 13 de abril. De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a mudança resulta de pedido da nova defesa. O júri popular ocorreria hoje (24), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Segundo a […]
Moraes diz que não há dúvida que irmãos Brazão mandaram matar Marielle
O relator do processo penal na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que julga os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, afirmou nesta terça-feira (24) que “as provas apresentadas [pela Procuradoria-Gweral da República] não deixam dúvidas de que Domingos Inácio Brazão e João Francisco […]
Parentes de Marielle e Anderson esperam justiça e mais investigação
Mônica Benício, viúva da vereadora assassinada Marielle Franco, disse hoje (24) que só haverá justiça plena no caso, quando a estrutura que possibilitou o crime for totalmente desmantelada. “O caso da Marielle é emblemático, porque mostra para gente uma estrutura que se relaciona intimamente com o mundo obscuro entre a política, a polícia e o crime organizado no […]
Lula diz que vale “qualquer sacrifício” para prender magnatas do crime
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (24), que o Brasil fará “qualquer sacrifício” para prender os “magnatas da corrupção e do narcotráfico”. O combate ao crime organizados será um dos temas da reunião de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que deve ocorrer no mês que vem, em […]
STF começa a julgar mandantes do assassinato de Marielle e Anderson
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (24) o julgamento dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O julgamento está previsto para começar às 9h30 e vai decidir se os acusados serão condenados ou absolvidos. Foram reservadas mais duas sessões […]
STF vai decidir sobre escritura para venda de imóveis fora do SFI
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se decidir se é obrigatória a exigência de escritura pública em contratos de compra e venda de imóveis com alienação fiduciária fora do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O caso começou a ser analisado em sessão de julgamento virtual da Segunda Turma […]
Mendonça tem nova reunião com PF e recebe relatório sobre Caso Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta segunda-feira (23) com integrantes da Polícia Federal (PF) para tomar conhecimento das investigações que envolvem o Banco Master. Durante a reunião, o ministro recebeu um relatório sobre o andamento da apuração. Notícias relacionadas: Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso […]
Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais
O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de Constituição, […]
Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na Amazônia
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (23) que vai revogar o Decreto 12.600, editado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que previa estudos para a concessão à iniciativa privada da hidrovia do Rio Tapajós e de outros dois rios amazônicos – o Madeira e o Tocantins. A decisão foi comunicada pelo […]