Justiça Federal autoriza retomada das obras no Parque Nacional de Jericoacoara
Em uma decisão que promete reacender debates sobre preservação e desenvolvimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) autorizou, nesta terça-feira (3), a retomada das obras no Parque Nacional de Jericoacoara. Por unanimidade, o colegiado negou o recurso da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e manteve o entendimento de que as […]
Alece promove manhã de serviços veterinários e adoção no “Alece Pet” neste sábado
O Jardim da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), no bairro Dionísio Torres, será palco de uma grande mobilização em prol da causa animal neste sábado (07). Das 8h às 12h, o legislativo estadual realiza o Alece Pet, um evento aberto ao público que combina serviços essenciais de saúde, conscientização e lazer para as […]
Justiça mantém prisão e diz que piloto não tem direito à cela especial
O desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), negou habeas corpus protocolado pela defesa do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (2). Turra foi preso, na semana passada, após agredir um adolescente de 16 anos. O desentendimento ocorreu por causa […]
Senado aprova MP que cria programa Gás do Povo; texto vai à sanção
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de […]
Chefes de Poderes assinarão pacto contra o feminicídio no Brasil
Com o país convivendo com números intoleráveis de violência contra as mulheres, os Três Poderes da República se reúnem nesta quarta-feira (4) para firmar um pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio. A solenidade será realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a partir das 10h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; […]
STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais
O Superior Tribunal Militar (STM) recebeu nesta terça-feira (3) pedido do Ministério Público Militar (MPM) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro, três generais do Exército e um almirante da Marinha sejam expulsos das Forças Armadas em função da condenação na ação penal da trama golpista. O MPM entrou com ações de perda do oficialato contra […]
Ministro do STJ determina prisão do rapper Oruam
O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta terça-feira (3) a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. Paciornik revogou sua própria decisão que, em setembro do ano passado, autorizou o rapper a deixar a prisão, sob monitoramento de tornozeleira eletrônica. Notícias relacionadas: Ex-presidente do Rioprevidência é […]
Lula recebe credenciais de nove novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais de nove novos embaixadores no Brasil. As cerimônias, reservadas, começaram por volta das 10h30, no Palácio do Planalto. A partir desta terça-feira, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações: Carlos García de Alba, do México; Kjetil Elsebutangen, da […]
Ex-presidente do Rioprevidência é preso em operação da Polícia Federal
A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta terça-feira (3), o ex-presidente do Rioprevidência Deivis Marcon Antunes. A prisão foi feita no âmbito da segunda fase da Operação Barco de Papel, que investiga crimes contra o sistema financeiro envolvendo a gestão de recursos do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro. Outros dois mandados de […]
Governo deve enviar projeto para acabar com escala 6×1, diz líder
O governo deve enviar ao Congresso Nacional, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1), confirmou nesta terça-feira (3) o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ). “Qual a vantagem disso? [PL com urgência constitucional]. É […]