Brasil e Portugal querem acelerar acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta terça-feira (13) com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. Segundo comunicado do Palácio do Planalto, os dois líderes manifestaram satisfação com aprovação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul, que deve ser assinado no próximo dia 17, no Paraguai. O novo tratado, que demorou 25 […]
TJMA mantém prisão de prefeito e primeira-dama de Turilândia
Após o pedido de exoneração de dez promotores de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Tribunal de Justiça do estado manteve a prisão de acusados por desvio de R$ 56 milhões em Turilândia (MA). A decisão, tomada ontem (12) pela […]
General preso por golpe vai trabalhar no Comando Militar do Planalto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes, condenado como um dos autores intelectuais do plano de golpe de Estado julgado pela Corte, a trabalhar no Comando Militar do Planalto, em serviços como a revisão de produtos doutrinários e literários utilizados pelos militares. Fernandes cumpre pena de 26 anos e […]
Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra condenação por golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (13) mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava novamente reverter a pena de 27 anos e três meses de prisão à qual ele foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. Os advogados de Bolsonaro protocolaram o […]
Lei autoriza pagamento retroativo de direitos suspensos na pandemia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 143 de 2020, que autoriza o pagamento retroativo para servidores da União, de estados, do Distrito Federal e de municípios, de direitos remuneratórios – como anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte e licença-prêmio – que haviam sido congelados em razão da pandemia da covid-19. A […]
Conheça o ICE: polícia migratória de Trump alvo de protestos nos EUA
O Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na sigla em inglês) dos Estados Unidos está no centro dos mais de mil protestos que tomaram as ruas dos Estados Unidos (EUA) nos últimos dias. Os atos são uma reação da sociedade à ação dos agentes da imigração que resultou no assassinato da estadunidense Renee Nicole Good, […]
Filhos de Vladimir Herzog são reconhecidos como anistiados políticos
Os dois filhos do jornalista Vladimir Herzog, assassinado pela ditadura militar em 1975, foram reconhecidos como anistiados políticos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Além de receberem um pedido oficial de desculpas do Estado brasileiro, Ivo e André Herzog serão indenizados em R$ 100 mil cada. Notícias relacionadas: Comissão reconhece Clarice Herzog como […]
Atos pró-regime no Irã criticam distúrbios e interferência estrangeira
Milhares de pessoas no Irã foram às ruas neste domingo (11) e segunda-feira (12), desta vez em atos pró-regime da República Islâmica e para criticar os distúrbios que vêm sacudindo o país nos últimos dias e teriam causado a morte de 490 manifestantes e 48 agentes das forças de segurança, segundo levantamentos não oficiais. Desde […]
Presidente do México descarta invasão dos Estados Unidos
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, informou que os Estados Unidos não vão invadir seu país para combater o tráfico de drogas, como havia afirmado Donald Trump há alguns dias. Sheinbaum escreveu em uma rede social que telefonou nesta segunda-feira (12) para o norte-americano e teve “uma boa conversa”. A líder mexicana informou que conversaram […]
Moraes autoriza progressão de Delgatti para o regime semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir o resto de sua pena em regime semiaberto. Proferida nesta segunda-feira (12), a decisão atende a um pedido dos advogados de Delgatti. Ao solicitar que a Corte autorizasse a progressão de Delgatti para o regime semiaberto, a […]