TSE retoma julgamento que pode cassar governador do Rio de Janeiro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou há pouco o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Claúdio Castro, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. A sessão é transmitida pela
Toffoli esclarece suspensão de ações por cancelamento de voos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (10) esclarecer a decisão que determinou a suspensão nacional de ações judiciais que tratam de indenizações por atrasos e cancelamento de voos por motivos de força maior, como mau tempo. O ministro fez a determinação no ano passado. O esclarecimento foi motivado por interpretações equivocadas de juízes, […]
Argentina concede refúgio permanente a condenado pelo 8 de janeiro
A Comissão Nacional de Refugiados (Conare) da Argentina concedeu refúgio permanente ao brasileiro Joel Borges Corrêa, condenado a 13 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. A decisão do órgão, que é vinculado ao Ministério de Segurança Nacional do país vizinho, […]
Partido progressista da Colômbia, Pacto Histórico elege 13 senadoras
O Pacto Histórico tornou-se o partido com a maior representação feminina no Senado colombiano após as eleições legislativas de 8 de março. Das 25 cadeiras conquistadas pela coligação na Câmara Alta, 13 serão ocupadas por mulheres, tornando-o o único partido com maioria feminina na Casa. Segundo dados eleitorais, 43,3% das mulheres eleitas para o Senado […]
Fachin defende distanciamento de interesses no Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que é preciso manter distanciamento das partes e dos interesses em jogo no Judiciário. A declaração foi feita durante encontro realizado na manhã desta terça-feira (10) com presidentes de tribunais superiores, em Brasília. Notícias relacionadas: Toffoli nega que teve acesso à […]
PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A manifestação da procuradoria foi feita durante a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai decidir se os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), além do suplente […]
PF abre inquérito sobre vídeos que incitam ódio a mulheres no TikTok
A Polícia Federal abriu investigação sobre uma trend de vídeos na rede social TikTok com apologia à violência contra a mulher. Em nota, a corporação informou ter recebido denúncias contra essas publicações. A PF também solicitou à plataforma a preservação dos dados e a retirada desse material. Durante a análise, os agentes identificaram mais vídeos relacionados ao tema, […]
Lula cancela ida ao Chile e chanceler representará Brasil em posse
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai mais viajar ao Chile, onde acompanharia a cerimônia de posse do novo presidente do país, José Antonio Kast, eleito em dezembro do ano passado. Ele substituirá Gabriel Boric. A previsão é que Lula embarcasse ainda nesta terça-feira (10), no fim da tarde. Em nota, o Palácio […]
Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril
O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril. A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara. Notícias relacionadas: Governo […]
Moraes determina arquivamento de inquérito contra Elon Musk
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito aberto na Corte contra o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X. A investigação tramita no Supremo há dois anos e apura o suposto uso da plataforma para instrumentalizar ataques virtuais contra ministros da Corte e […]