Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
O Ministério Público do Trabalho (MPT) prepara nova campanha sobre assédio eleitoral em ambiente de trabalho. A data do lançamento oficial ainda não foi definida, mas o MPT já está compartilhando mensagens a respeito em seus perfis nas redes sociais, tendo em vista as eleições deste ano. Assédio eleitoral é “a conduta do empregador que, […]
MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio
Devido ao constante descaso, com o uso correto de câmeras corporais pelos agentes de segurança pública, o Ministério Público do Rio expediu esta semana, recomendações aos secretários de estado das polícias Civil e Militar e de Segurança Pública para a adoção de medidas para uso adequado das câmeras operacionais portáteis em operações policiais (COPs). A […]
Deputada do PL faz blackface na Alesp para criticar Erika Hilton
A deputada estadual de São Paulo Fabiana Bolsonaro (PL) fez blackface nesta quarta-feira (18) em um discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para criticar a eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL- SP) como presidente da Comissão da Mulher da Câmara dos Deputados. Blackface é uma prática racista em […]
Dados de Vorcaro foram reinseridos no sistema da CPI do INSS, diz PF
A Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (18) que os dados do celular do banqueiro Daniel Vorcaro foram reinseridos nos sistemas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS após a corporação realizar a extração das informações. Segundo a PF, após os dados serem excluídos, foi constatada a reintrodução dos arquivos, que também estavam […]
Lula vai a Bogotá para Cúpula que deve tratar de tensões na região
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja na noite de sexta-feira (20) para Bogotá (Colômbia) para participar da 10ª Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que acontece no sábado (21). Representantes de países africanos também devem participar como convidados. Temas como segurança alimentar e energética, além de tensões regionais, podem ser […]
Dois condenados pela morte de Marielle são transferidos para Bangu 8
O ex- conselheiro do Tribunal de Contas do Tribunal de Contas do Rio (TCE-RJ), Domingos Brazão, um dos condenados pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, já está desde a tarde desta quarta-feira (18) no presídio Pedorlino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste […]
Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (18) que foi comunicada sobre uma ameaça de bomba para matá-la. A declaração foi feita durante uma palestra proferida, na manhã de hoje, a estudantes de direito do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Notícias relacionadas: Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo […]
Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (18) trechos da lei do estado do Rio de Janeiro que estabeleceu novas regras para eleição indireta aos cargos de governador e vice-governador. O ministro suspendeu os trechos que autorizaram a realização de votação aberta, nominal e presencial na Assembleia Legislativa do Estado […]
AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade de decisões judiciais que flexibilizaram o crime de estupro de vulnerável contra crianças e adolescentes. O parecer foi anexado a uma ação direita de inconstitucionalidade protocolada pelo PT. O partido pretende impedir a relativização do entendimento de que […]
Regras do ECA Digital acabam com desordem normativa, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou nesta quarta-feira (18) a assinatura dos decretos presidenciais para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital). Na tarde de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos para regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta terça-feira […]