Bonito vai sediar a primeira vara ambiental com foco no Pantanal
A criação da primeira vara especializada em direito ambiental no bioma Pantanal foi anunciada nesta terça-feira (24), durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), em Campo Grande. A unidade especializada será na cidade de Bonito, um dos principais símbolos da biodiversidade do bioma. Segundo o presidente do Tribunal […]
Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou há pouco a expedição do mandado de soltura para efetivar a decisão que concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento autoriza Bolsonaro a permanecer em casa pelo prazo de 90 dias após receber alta médica. O ex-presidente está internado desde sexta-feira […]
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro não tem condições de voltar para a prisão devido ao agravamento de seus problemas de saúde. Notícias relacionadas: Plenário físico do STF […]
Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (26) o julgamento presencial da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O caso estava previsto para ser avaliado em sessões virtuais, mas será analisado presencialmente pelos ministros. Notícias relacionadas: […]
Entenda o que acontece no Rio com a renúncia de Claudio Castro
O ex-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, renunciou nesta segunda-feira (23) ao cargo para concorrer a uma vaga no Senado nas eleições majoritárias de outubro. Com sua saída, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto, assume interinamente o governo. Notícias relacionadas: Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio “de […]
Com saída de Idilvan Alencar, Ciro Mesquita assume Educação de Fortaleza
A área da educação municipal de Fortaleza passará por uma troca de comando. A mudança ocorre após a saída de Idilvan Alencar da Secretaria Municipal da Educação, em razão da disputa de cargo eletivo nas próximas eleições. Para a continuidade da gestão da pasta, foi definido o nome de Ciro Mesquita, que atualmente atua como […]
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24), às 19h, o julgamento do processo que pode condenar o ex- governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, à inelegibilidade, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Ontem, o governador renunciou ao mandato e anunciou que é pré-candidato ao Senado nas eleições de […]
Acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixa a cadeia
Acusada de homicídio por omissão na morte do filho, Henry Borel, Monique Medeiros deixou a penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, no início da noite dessa segunda-feira (23) e já está em casa. A soltura foi determinada pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 2º Tribunal do Júri, após o […]
Eleitor que não votar em 2026 pode pagar multa e enfrentar restrições em documentos
Nas eleições gerais de 2026, o comparecimento às urnas será obrigatório para cidadãos entre 18 e 70 anos. Quem deixar de votar em um ou nos dois turnos e não apresentar justificativa à Justiça Eleitoral ficará sujeito a multa de R$ 3,51 por turno não comparecido. Embora o valor seja baixo, a irregularidade eleitoral pode […]
Cláudio Castro diz que sai do governo do Rio “de cabeça erguida”
O governador Cláudio Castro (PL) renunciou ao comando do Executivo fluminense. Ele pretende concorrer como pré-candidato a uma vaga ao Senado pelo Rio de Janeiro. Ele se despediu do governo fluminense em cerimônia nessa segunda-feira (23) que teve a presença de aliados, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual. Notícias relacionadas: TSE retoma processo que pode […]