Câmara decide suspender Glauber Braga por 6 meses
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (10), suspender o mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) por seis meses. Foram 318 votos contra 141. Houve três abstenções. Assim foi rejeitada a cassação do parlamentar e ele não perdeu os direitos políticos. Notícias relacionadas: CCJ da Câmara aprova cassação de Carla Zambelli. Glauber foi […]
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro depois que ele deixou a presidência da República. Com a decisão, assessores e veículos oficiais que foram colocados à disposição de Bolsonaro após ele deixar o cargo, em 2022, deverão ser suspensos pelo período em que […]
Motta notifica Eduardo Bolsonaro sobre processo de perda do mandato
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), notificou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre o processo administrativo contra ele que pode determinar a perda do mandato por número de faltas. Em março deste ano, Eduardo Bolsonaro pediu licença do mandato por 120 dias e foi morar nos Estados Unidos com a família. Ele […]
Plenário da Câmara deve votar PEC da Segurança Pública na terça-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar na próxima terça-feira (16) o relatório substitutivo à proposta de emenda constitucional da Segurança Pública (PEC-18). Nesta quarta-feira (10), a comissão especial na Câmara trouxe argumentos favoráveis e contrários ao parecer do relator da matéria, o deputado Mendonça Filho (União-PE). Outras sugestões ao texto final podem ser enviados até […]
STF encerra primeiro dia do julgamento do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia das sustentações das partes envolvidas em quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a julgar a questão na sessão desta quarta-feira (10). Foram ouvidas as sustentações das principais entidades […]
Defesa pede autorização para Bolsonaro deixar prisão e fazer cirurgia
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente seja autorizado a deixar a prisão para se submeter a cirurgias indicadas por seus médicos. O pedido foi enviado ao ministro na noite desta terça-feira (9). Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da […]
Comissão da Câmara denuncia execuções em operação policial no Rio
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados divulgou um relatório sobre a operação policial nos Complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 122 pessoas no dia 28 de outubro. O presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), solicitou a federalização das investigações. […]
CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que se posicionou contrário à cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP). O deputado Claudio Cajado (PP-BA) foi indicado como novo relator e deve recomendar a cassação da parlamentar, já condenada pelo […]
Novo teste faz diagnóstico de hantavirose em 20 minutos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aceitou o registro de um novo teste de hantavirose capaz de identificar a doença em 20 minutos. O diagnóstico mais rápido pode diminuir a letalidade da doença. Atualmente, quatro em cada dez pessoas infectadas morrem. O novo teste, nomeado como TR Hantavírus IgM Bio-Manguinhos, é uma tecnologia desenvolvida com […]
Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até […]