Anteprojeto do código de ética do STF está em fase de elaboração

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) que a ministra Cármen Lúcia está elaborando o anteprojeto do Código de Ética para os ministros da Corte. Durante conversa com jornalistas na tarde de hoje, Fachin também afirmou que o código pode ser votado neste ano. Por prever alterações no regimento […]
CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado) do Senado aprovou, nesta terça-feira (31), as convocações dos ex-governadores do Distrito Federal Ibaneis Rocha e do Rio de Janeiro Cláudio Castro. Autor do requerimento de convocação de Ibaneis, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) disse que o depoimento do ex-governador do Distrito Federal […]
Lula se despede de ministros e confirma Alckmin como vice em chapa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (31), que a política virou negócio e que é preciso convencer o povo de que é possível uma mudança no quadro político do país com a eleição de bons candidatos. Lula fez hoje a primeira reunião ministerial de 2026 e se despediu dos ministros que […]
Senador critica restrição ao uso de dados do Coaf em CPI

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado (CPI do Crime Organizado), senador Fabiano Contarato (PT-ES), criticou, nesta terça-feira (31), a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “[A decisão] suscita […]
Felipe Mota filia-se ao PSDB e partido passa a ter primeiro deputado na Alece

A reorganização partidária no Ceará ganhou novo capítulo nesta segunda-feira (31) com a ida do deputado estadual Felipe Mota para o PSDB. A mudança marca a saída da federação União Progressista e coloca a sigla tucana, pela primeira vez, com um representante entre os parlamentares da Alece, em meio ao movimento de formação de chapas […]
Lula confirma Alckmin como vice para disputa presidencial deste ano

A tentativa de reeleição presidencial de Lula com Geraldo Alckmin na vice foi confirmada nesta terça-feira (31), encerrando as especulações sobre uma eventual mudança na composição da chapa. O anúncio foi feito em reunião ministerial no Palácio do Planalto e veio acompanhado da informação de que o vice-presidente deverá deixar o comando do MDIC por […]
Pacto contra o Feminicídio no Ceará é assinado com proposta de ações integradas

A assinatura do Pacto contra o Feminicídio no Ceará marcou, nesta segunda-feira (30), o início de uma articulação entre instituições públicas e representantes da sociedade civil para fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher no Estado. O ato ocorreu no Auditório Deputado Murilo Aguiar, no edifício-sede da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), e abriu […]
Zanin condena acusado de participar de trote misógino contra alunas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (30) condenar o médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por participar de um trote universitário misógino, em 2019. O ministro aceitou recurso do Ministério Público para anular decisões das instâncias inferiores que absolveram o acusado da imputação de promover discurso […]
Leonardo Barchini será o novo ministro da Educação, anuncia Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30), que o novo ministro da Educação será Leonardo Barchini, que ocupa atualmente o cargo de secretário-executivo da pasta. O atual ministro, Camilo Santana, deixará o cargo para participar da campanha eleitoral deste ano. Em evento de balanço do Ministério da Educação (MEC), em Brasília, […]
PGR recorre de decisão que acaba com aposentadoria compulsória de juiz

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima aos magistrados condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Após receber o recurso, que está em segredo de Justiça, o gabinete […]