Zambelli deve ficar presa em Brasília se for extraditada pela Itália

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta sexta-feira (12) aos questionamentos feitos pela Justiça da Itália no âmbito do processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para esperar a resposta do STF. O julgamento será retomado […]

EUA retiram Alexandre de Moraes e esposa de lista da Lei Magnitsky

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (12), o governo dos Estados Unidos retirou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de pessoas sancionadas pela Lei Magnitsky.  Também foi retirado o nome da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e do Instituto Lex, ligado à família do […]

Denunciados por atentado à bomba em Brasília podem se tornar réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para que se tornem réus os três homens denunciados pelo fracassado atentado à bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.  George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza […]

Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) para que se tornem réus os três homens denunciados pelo fracassado atentado à bomba próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, em 24 de dezembro de 2022.  George Washington de Oliveira Souza, Alan Diego dos Santos Rodrigues e Wellington Macedo de Souza […]

Projeto cria política de proteção de defensores de direitos humanos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo é consolidar um marco normativo que garanta condições mais seguras e plenas para a atuação de pessoas, grupos e coletivos na defesa dos […]

Governo lança sistema que permite autoexclusão em sites de apostas

O governo federal lançou a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, ferramenta que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF). O cadastro pode ser feito pelo endereço eletrônico gov.br/autoexclusaoapostas, utilizando conta gov.br de nível prata ou ouro. Até então, cada […]

Buscas da PF na Câmara têm como alvo ex-assessora de Lira

A ex-assessora do deputado Arthur Lira (PP-AL) Mariângela Fialek foi o alvo do cumprimento de mandados de busca e apreensão na Câmara dos Deputados pela Polícia Federal (PF), nesta sexta-feira (12). Conhecida como “Tuca”, ela trabalhou para o deputado quando ele presidia a Casa.  As diligências foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). As […]

Moraes vota por perda imediata do mandato de Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anulação da votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes à prisão pelo colegiado.  Em decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou a perda imediata do mandato de Zambelli e ordenou que o […]

Governo edita regras para remover servidores em casos de violência

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério das Mulheres publicaram, nesta sexta-feira (12), em Brasília, portaria conjunta que dispõe sobre o direito de remoção, redistribuição e movimentação de servidores públicos federais em situação de violência doméstica e familiar. As regras se aplicam a mulheres, independentemente da orientação sexual, […]

Megaoperação combate grupo que traficava drogas a partir de SP

A Polícia Civil de São Paulo prendeu dez suspeitos ligados a uma organização criminosa que atuava a partir de São Paulo e mantinha conexão direta com o tráfico de drogas na Bahia. As prisões foram feitas em diferentes estados com apreensão de drogas, veículos e eletrônicos. Também foram bloqueados R$ 100 milhões pertencentes aos investigados. […]