Justiça condena Volkswagen por fraude em homologação ambiental
A Justiça Federal condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 15 milhões em danos morais coletivos em razão de fraudes na homologação ambiental de veículos a diesel produzidos no país em 2011 e 2012. A sentença, publicada no último dia 5, foi motivada por uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) contra […]
Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta segunda-feira (11) para relatar o pedido de revisão criminal no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende anular a condenação a 27 anos e três meses de prisão no processo da trama golpista. O sorteio foi feito de forma eletrônica. Notícias relacionadas: Moraes suspende […]
Débora do Batom recorre para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria
A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, apresentou nesta segunda-feira (11) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ser beneficiada pela Lei da Dosimetria. A lei foi promulgada na última sexta-feira (8) e permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro […]
Governo de SP aplica multa recorde de R$ 1 bilhão contra Fast Shop
A Fast Shop, rede varejista especializada em eletrônicos, foi multada pelo governo do estado de São Paulo em R$ 1.040.278.141 após a Controladoria Geral do Estado (CGE-SP) apurar que a empresa ofereceu vantagens indevidas a agente público, obteve benefícios tributários indevidos e interferiu em atividades de fiscalização e investigação da administração tributária estadual. A multa de mais de […]
Lula veta lei que reconhece estágio como experiência profissional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que reconhece o estágio feito pelo estudante como experiência profissional. De acordo com o despacho, publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, o texto desconsidera o caráter pedagógico complementar à formação educacional do estágio e compromete critério de seleção de concursos públicos. A […]
Fortaleza fica sob comando interino após afastamento de Evandro e Gabriella
A Prefeitura de Fortaleza ficou sob comando interino neste domingo (10), após o afastamento do prefeito Evandro Leitão (PT) e da vice-prefeita Gabriella Aguiar (PSD). O vereador Leo Couto (PSB), presidente da Câmara Municipal, assumiu a chefia do Executivo municipal até o próximo domingo (17). Transmissão do cargo O ato de transmissão ocorreu no Paço […]
Elmano cumpre agenda em Nova Iorque e presidente do TJCE assume o Governo do Ceará
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, cumpre agenda oficial em Nova Iorque de 9 a 12 de maio, em missão voltada à busca de novas parcerias para o estado. Durante a viagem, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, assume interinamente o Governo do Ceará. Missão […]
Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário
Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro. O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais. Campanha Notícias relacionadas: Eleições: prazo para obter ou […]
Desinformação sobre PL da Misoginia cresce nas redes, diz estudo
O chamado Projeto de Lei da Misoginia se transformou em alvo de uma ofensiva de desinformação nas redes sociais, coordenada por políticos de direita, segundo levantamento do Observatório Lupa. O estudo identificou narrativas falsas, teorias conspiratórias e conteúdos produzidos com inteligência artificial para atacar o PL aprovado pelo Senado em março deste ano. Entre os […]
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro, que foi sorteado para ser relator de ações que questionam a validade da Lei da Dosimetria, decidiu que a suspensão terá validade até […]