Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9). “Um dos principais objetivos da lei é impedir que empresas […]
Lula comemora acordo entre Mercosul e UE: “vitória do diálogo”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a aprovação do acordo entre União Europeia e Mercosul. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, confirmou no início da tarde desta sexta-feira (9) a aprovação por ampla maioria dos Estados-membros. Pelas redes sociais, Lula afirmou ser “uma vitória do diálogo”. “Uma vitória do diálogo, da […]
Homens que vendiam carros de luxo a traficantes têm prisão decretada
A Justiça do Rio concedeu, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quinta-feira (8), durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de dois homens que tentavam furtar um carro de luxo na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio, na última terça-feira (6). Presos por […]
Em ato em SP, manifesto celebra democracia contra atos de 8 de janeiro
Um manifesto lançado na noite desta quinta-feira (8), na capital paulista, comemorou a vitória da democracia contra a tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023. O documento foi lido em um ato alusivo à data, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo (USP). Notícias relacionadas: Manifestação […]
RJ: 47% das ações foram medidas protetivas para mulheres no fim do ano
Quase metade dos processos registrados pelo Plantão Judiciário no Rio de Janeiro, durante o recesso de final de ano, foram relativos a medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, segundo o Tribunal de Justiça do Rio. Das 18h do dia 19 de dezembro de 2025 às 11h de 6 de janeiro deste ano, foram despachados […]
Justiça determina que SUS forneça remédio para tratar câncer raro
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz. O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do […]
Lula e Petro conversam por telefone sobre situação na Venezuela
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma ligação do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, na tarde desta quinta-feira (8), informou o Palácio do Planalto. O assunto da conversa foi a situação na Venezuela, que foi alvo de uma invasão militar nos Estados Unidos, no último sábado (3), que resultou no sequestro do presidente […]
Manifestação no Rio lembra 8 de janeiro e rejeita anistia a golpistas
Centrais sindicais e movimentos sociais fizeram, nesta quinta-feira (8), um ato em defesa da democracia na Cinelândia, região central do Rio de Janeiro. A mobilização marcou os três anos dos atentados de 8 de janeiro de 2023, ponto crítico da tentativa de golpe de Estado julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Naquele dia, apoiadores do […]
Assembleia Nacional da Venezuela anuncia libertação de presos
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Jorge Rodríguez, anunciou, nesta quinta-feira (8), a libertação de venezuelanos e estrangeiros que estavam presos. Não foi informado o número de pessoas que foram soltas. “O governo bolivariano, junto com as instituições do Estado, decidiu colocar em liberdade um número importante de pessoas venezuelanas e estrangeiras. Esses processos de […]
Senado dos EUA aprova resolução para barrar Trump contra Venezuela
O Senado dos Estados Unidos (EUA) aprovou, nesta quinta-feira (8), uma resolução que determina a interrupção do uso da força contra a Venezuela sem autorização expressa do Congresso Nacional. “Esta resolução conjunta orienta o Presidente a cessar o uso das Forças Armadas dos EUA em hostilidades dentro ou contra a Venezuela, a menos que uma declaração […]