STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da […]
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A denúncia faz menção a uma série de vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, intitulados “Os intocáveis”. […]
MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios da força […]
Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três acusados de atrapalhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento […]
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a informação nesta sexta-feira (15). “Importante esclarecer que quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o […]
José Dirceu é diagnosticado com linfoma e inicia tratamento em SP
O ex-ministro José Dirceu foi diagnosticado com linfoma. Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Hospital Sírio-Libanês, ele se encontra em boas condições clínicas e permanecerá internado para iniciar o tratamento específico. José Dirceu está internado desde o último domingo (10), quando a doença foi detectada durante a realização de exames gerais. Ele está […]
Ministério Público formaliza denúncia contra executivos da Ultrafarma
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (14) 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira, por organização criminosa. Os denunciados atuavam em um esquema de desvio de recursos fiscais estaduais. Com o auxílio de funcionários públicos burlavam o sistema de créditos tributários devidos ao pagamento do ICMS. Notícias relacionadas: Justiça suspende […]
Eleições 2026: financiamento coletivo de campanha começa nesta sexta
Os pré-candidatos nas Eleições Gerais de 2026 podem iniciar nesta sexta-feira (15) a arrecadação de recursos para financiar campanhas, inclusive por meio de financiamento coletivo, a chamada “vaquinha virtual”. O financiamento coletivo ou crowdfunding é uma modalidade de arrecadação de recursos que permite a participação direta de cidadãos no financiamento, por exemplo de candidatos ou partidos políticos em […]
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de emendas parlamentares para organizações não-governamentais (ONGs) ligadas à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração vai tramitar de forma sigilosa. Notícias relacionadas: STF apura emenda parlamentar […]
PL Ceará anuncia apoio à pré-candidatura de Ciro Gomes ao Governo do Ceará
O presidente estadual do PL, deputado federal André Fernandes (PL-CE), anunciou nesta quinta-feira (14) o apoio formal à pré-candidatura do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PSDB) ao Governo do Ceará. Em vídeo publicado nas redes sociais, Fernandes confirmou presença no lançamento da pré-candidatura no próximo sábado (16), às 9h, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. […]