STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou nesta terça-feira (16) a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. Notícias relacionadas: Lula: enfrentamento […]
Senado aprova redução da pena de condenados pelo 8/1 e trama golpista
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora […]
Agenda econômica e social do governo priorizou maioria, diz Rui Costa
A agenda econômica e social do governo teve por meta priorizar a maioria da população brasileira, segundo argumentou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (17). Na última reunião interministerial de 2025, ele defendeu que o governo, nos últimos três anos, buscou atuar para a redução das desigualdades. “Na segunda fase do governo, […]
Acusados de tentar explodir bomba em aeroporto se tornam réus no STF
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) tornar réus três acusados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília no dia 24 de dezembro de 2022. O colegiado formou placar de 4 votos a zero para abrir uma ação penal contra os acusados George Washington […]
STF tem maioria para anular investigação contra governador do Acre
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos para anular parte da apuração da Polícia Federal (PF) que investigou o governador do Acre, Gladson Cameli. Com base nas acusações, o governador virou réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a […]
Na Band Ceará, Evandro Leitão faz balanço do primeiro ano de gestão
Em entrevista concedida ao Band Cidade na última quarta-feira (17), o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), fez um balanço detalhado de seu primeiro ano de mandato. O chefe do Executivo municipal abordou os desafios encontrados em 2025 e as ações implementadas em áreas cruciais como finanças, saúde, infraestrutura e educação, além de projetar os […]
Bolsonaro pede autorização para fazer fisioterapia na prisão
A defesa de Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para que o ex-presidente seja atendido por um fisioterapeuta na prisão. Bolsonaro está preso em uma sala da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de […]
Laudo da PF confirma que Bolsonaro usou solda para romper tornozeleira
Um laudo elaborado por peritos do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal confirmou nesta quarta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica durante o período em que esteve em prisão domiciliar. No dia 22 de novembro, Bolsonaro foi preso após confessar que usou um ferro de solda para tentar romper o […]
Senado aprova política nacional de incentivo à formação de professores
O Senado aprovou hoje (17) o projeto de Lei (PL) 3824/2023 que institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – . Entre outros pontos, o texto prevê a concessão de bolsas para estudantes com alto desempenho no Enem que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura, apoio financeiro a egressos que atuarem […]
Desembargador federal preso pela PF é transferido para cadeia pública
Preso na última terça-feira (16), o desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, foi transferido nesta quarta (17) para a Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O magistrado passou a noite na cadeia após ter a prisão preventiva confirmada em audiência de custódia realizada na terça, […]