Justiça Federal manda derrubar perfis com desinformação sobre Fiocruz
A Justiça Federal do Rio de Janeiro mandou a Meta, dona da rede social Facebook, a derrubar dois perfis que disseminavam informações falsas sobre pesquisas e vacinas como se fossem comunicados oficiais da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo os autos do processo, a servidora Isabel de Fátima Alvim Braga alimentava dois perfis com “conteúdos falsos, […]
Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses
A Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), completa seis meses nesta segunda-feira (18). As seis fases executadas até 14 de maio trouxeram à luz o que pode ser a maior fraude contra o Sistema Financeiro Nacional já registrada no Brasil, causadora de potencial prejuízo de dezenas de bilhões de dólares. A operação também revelou […]
IA pode gerar mais fake news nas eleições, alertam especialistas
O uso da inteligência artificial (IA) na campanha eleitoral deste ano deve ser um ponto de especial atenção do ministro Nunes Marques à frente do Tribunal Superior Eleitoral. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o uso da tecnologia poderá transbordar até outubro e agravar a circulação de notícias falsas em contexto de grande polarização política […]
STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (15) manter a decisão da Corte que rejeitou a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário 1.276.977. Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da […]
PGR denuncia Zema por calúnia contra Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta sexta-feira (15) o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A denúncia faz menção a uma série de vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, intitulados “Os intocáveis”. […]
MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal que antecipe o julgamento da ação civil pública movida contra a União por reiterados ataques da Marinha do Brasil à memória de João Cândido Felisberto. No início do século 20, o marinheiro liderou a chamada Revolta da Chibata contra os castigos físicos a bordo dos navios da força […]
Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (15) para tornar réus três acusados de atrapalhar as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. O voto do ministro, que é relator do caso, foi proferido no julgamento […]
Cão Orelha: Justiça arquiva caso a pedido do Ministério Público
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a informação nesta sexta-feira (15). “Importante esclarecer que quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o […]
José Dirceu é diagnosticado com linfoma e inicia tratamento em SP
O ex-ministro José Dirceu foi diagnosticado com linfoma. Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Hospital Sírio-Libanês, ele se encontra em boas condições clínicas e permanecerá internado para iniciar o tratamento específico. José Dirceu está internado desde o último domingo (10), quando a doença foi detectada durante a realização de exames gerais. Ele está […]
Ministério Público formaliza denúncia contra executivos da Ultrafarma
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou nesta quinta-feira (14) 11 pessoas, entre elas o empresário Sidney Oliveira, por organização criminosa. Os denunciados atuavam em um esquema de desvio de recursos fiscais estaduais. Com o auxílio de funcionários públicos burlavam o sistema de créditos tributários devidos ao pagamento do ICMS. Notícias relacionadas: Justiça suspende […]