STF mantém condenações dos cinco acusados pela morte de Marielle
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Até o momento, o placar da votação está 3 votos a 0 contra os […]
Plataformas passam a exigir autorização para remunerar menores
Crianças e adolescentes agora precisam de autorização judicial em casos de exposição comercial nas redes sociais, tanto em rede própria quanto em canais de adultos. A determinação começou a valer nesta semana e está prevista no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. A norma determina que, caso os chamados influenciadores mirins não tenham o alvará, […]
PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário à suspensão da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em maio deste ano, a Federação PSOL-Rede, Federação PT, […]
STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) determinar a anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. Com a decisão, o processo deverá ser julgado novamente pela […]
Apuração da PF acusa Jaques Wagner de receber vantagens; senador nega
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a nona fase da Operação Compliance Zero deflagrada nesta quinta-feira (18) foi baseada em uma investigação da Polícia Federal. De acordo com a apuração policial, o senador Jaques Wagner (PT-BA) teria recebido um apartamento avaliado em R$ 2,45 milhões do banqueiro Augusto Ferreira […]
Delegado pede ao STF para ouvir Bolsonaro sobre arma apreendida
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) solicitou nesta quinta-feira (17) autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para intimar e tomar o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso da arma de fogo encontrada com um de seus seguranças. O caso é investigado pela 17ª Delegacia de Polícia. Em ofício […]
STF soma 3 votos a 0 para anular absolvição no caso Mariana Ferrer
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (18) para anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. Os votos foram proferidos pelo ministro Alexandre de Moraes, que relata o processo, além de Dias Toffoli e Nunes Marques. Até o momento, o […]
Gilmar Mendes propõe súmula para conter pautas-bomba no Congresso
O ministro Gilmar Mendes enviou nesta quarta-feira (17) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, uma proposta de súmula para fixar o entendimento da Corte sobre a aprovação de pautas-bomba pelo Congresso Nacional. A proposta está baseada em julgamentos sobre o tema e pretende consolidar o entendimento de que leis que concedem benefícios […]
PF deflagra nova fase da Operação Compliance na manhã desta quinta
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (18) a 9ª fase da Operação Compliance Zero. O objetivo é apurar a participação de um agente público em um esquema de irregularidades envolvendo instituições do sistema financeiro nacional. Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Justiça ouve envolvido no ataque a policiais civis na casa de Oruam
A Justiça do Rio realizou a audiência de instrução e julgamento do processo em que o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, é acusado de tentativa de homicídio contra policiais civis. A juíza Tula Côrrea de Mello, da 3ª Vara Criminal da Capital ouviu, nesta terça-feira (16) uma testemunha de defesa dos investigados. […]