Lula alerta para possível especulação imobiliária em Itaparica, Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (1º), em Vera Cruz, na Bahia, da cerimônia que marcou o início oficial das obras da ponte Salvador-Itaparica. Vinculado ao Novo PAC, o empreendimento está estimado em R$ 11,6 bilhões, divididos entre governo federal, governo do estado e consórcio empresarial. A previsão é que a obra seja […]
PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à continuidade da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, após o caso da apreensão da arma atribuída ao ex-presidente. Notícias […]
Classificar PCC e CV como terroristas favorece o crime, diz secretário
Classificar as facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas estrangeiras, como anunciou em maio o Departamento de Estado do governo dos Estados Unidos (EUA), pode atenuar eventuais punições a quem comete crimes de narcotráfico, lavagem de dinheiro, extorsão, latrocínio e contrabando de armas e munições. A avaliação […]
Justiça condena ex-agentes da Guarda Civil que atuavam na Cracolândia
Três ex-agentes da Guarda Civil Metropolitana da cidade de São Paulo foram condenados pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital a perda da função pública e à prisão, com penas entre 11 e 16 anos em regime fechado. Os agentes, denunciados pelo Grupo de Atuação Especial […]
STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (1°) invalidar o trecho da Lei de Improbidade Administrativa (LIA) que reduziu pela metade o prazo de prescrição para punir atos contra a administração pública. A maioria dos ministros considerou inconstitucional a redução da prescrição de oito para quatro anos nos casos em que ocorre a interrupção […]
Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli
A Corte de Cassação da Itália decidiu, nesta quarta-feira (1º), que o julgamento que mandou extraditar a ex-deputada federal Carla Zambelli ao Brasil deve ser refeito. Com isso, fica anulada a decisão que mandou extraditar Zambelli, que segue como foragida da Justiça brasileira. O advogado de Zambelli no Brasil, Fábio Pagnozzi, informou à Agência Brasil que […]
Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida
A Polícia Civil do Distrito Federal encerrou nesta terça-feira (1°) o inquérito aberto para investigar o caso da arma de fogo apreendida com um segurança do ex-presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, a corporação começou a apurar o caso após o militar do Exército Estácio Leite da Silva Filho ter sido parado em uma blitz, […]
Moraes volta a pedir que PGR se manifeste sobre arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a se manifestar sobre a apreensão de uma arma de fogo pertencente ao ex-presidente da República, Jair Bolsonaro. Em despacho publicado nesta quarta-feira (1), Moraes provoca a PGR e a defesa de Bolsonaro a se pronunciarem, em […]
Empresários atacam PEC 6×1 no Senado; sindicatos e governo defendem
Governo, oposição, empresários e sindicatos dos trabalhadores discutem no Senado, nesta quarta-feira (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de 6×1, em audiência pública no plenário da Casa. A PEC completou mais de um mês travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Empresários dos setores do […]
Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano moral coletivo imposta à União por manifestações institucionais depreciativas da Marinha do Brasil contra João Cândido Felisberto (foto) e os demais integrantes da Revolta da Chibata, ocorrida em novembro de 1910. […]