Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets
A segunda instância da Justiça Federal em São Paulo derrubou nesta sexta-feira (6) a liminar que autorizou o funcionamento de três casas de apostas online. A decisão de liberar as bets foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), após um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Notícias relacionadas: Justiça autoriza volta […]
Lula sanciona exame que irá avaliar qualidade de alunos de medicina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), obrigatório para avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país. O exame será aplicado em três momentos da graduação (no segundo, no quarto e no sexto […]
Ex-funcionários e colaboradores da Oi começam a receber indenizações
Os ex-funcionários e colaboradores da empresa de telefonia Oi começaram a receber o pagamento de verbas rescisórias de natureza indenizatória nesta sexta-feira (6). De acordo com a Justiça, nesta primeira etapa, os valores serão distribuídos por meio de rateio proporcional entre os trabalhadores desligados da empresa, considerados credores extraconcursais, com limite de R$ 15 mil por pessoa. […]
Sem posição do Senado, regras sobre Flávio seguem indefinidas
Há dez dias, o Senado Federal mantém silêncio diante dos questionamentos sobre a situação regimental e funcional do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deixou o Brasil na última terça-feira (27). A falta de clareza sobre a situação do parlamentar inviabiliza debates acerca de eventuais restrições ou sanções, como o eventual bloqueio da participação a distância […]
Fachin homologa delação de investigado no caso Master
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (6) homologar a delação premiada do fundador e ex-presidente da Reag Investimentos, João Carlos Mansur. Em janeiro deste ano, Mansur foi alvo de buscas e apreensões durante a segunda fase da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras no Banco Master e […]
Justiça Federal rejeita ação de improbidade contra Bolsonaro
A Justiça Federal decidiu rejeitar na quinta-feira (5) uma ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação é relativa ao período em que Bolsonaro atuou como deputado federal. A ação do MPF aponta que a ex-secretária parlamentar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, […]
Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras
Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o atendimento nos tribunais eleitorais de todo o país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, nesta sexta-feira (6), a Central de Intermediação em Libras (CIL), plataforma que permitirá a comunicação entre eleitores e servidores por videochamada. Por meio […]
Lula quer levar Brasil à condição de país desenvolvido em quatro anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que tem pressa para, nos próximos quatro anos, transformar o Brasil em um país desenvolvido. Na avaliação do presidente, as perspectivas do país são “extraordinárias”, especialmente nas áreas de energia renovável, minerais críticos e terras raras – potenciais que, segundo ele, representam fatores de atração para investimentos […]
Justiça autoriza volta do funcionamento de três bets no Brasil
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a volta do funcionamento de três casas de apostas. O governo federal proibiu no mês de setembro, por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as bets de atuarem no Brasil. A decisão da desembargadora Adriana Pileggi […]
Médica é denunciada à Justiça após morte de paciente em lipoescultura
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça a médica Geysa Leal Correa pela morte da paciente Aline Heloisa Lima Santos de Oliveira, durante um procedimento estético. A morte ocorreu após uma lipoescultura feita pela médica, em 13 de novembro de 2023, no Centro Médico Icaraí, no centro de São Gonçalo, região […]