Lula se compromete com responsabilidade fiscal e busca conciliação
Em pronunciamento à nação, na noite deste domingo (8), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, agradeceu os votos na eleição deste ano, destacando a mobilização nas ruas, liderada pelas juventudes, e o esforço dos idosos. Reafirmou ainda compromissos de campanha, falou sobre a economia, a segurança pública e criticou a atuação das […]
Movimentações no Senado antecipam disputa pelo comando da Casa em 2027
A menos de três meses da posse dos parlamentares eleitos, que será no dia 1º de fevereiro de 2027, a oposição no Senado Federal já se articula para lançar candidaturas competitivas ao comando da Casa. O resultado das urnas fortaleceu o campo oposicionista no Senado, especialmente o Partido Liberal (PL), que terá a maior bancada, […]
PF investiga ameaças recebidas pela deputada eleita Ana Elisa
A Polícia Federal informou, neste domingo (8), que investiga ameaças divulgadas pela deputada federal eleita Ana Elisa Santos Silva (PT- MG). A investigação prevê diligências especializadas e pedidos de cooperação policial internacional para obtenção de informações que possam contribuir para a identificação dos responsáveis. Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada federal eleita relatou […]
Falecido deixou dívidas? Saiba quem deve pagar
Muitos herdeiros ficam preocupados quando o falecido deixa dívidas, por medo de terem de pagá-las com seu patrimônio pessoal. A professora de Direito Civil e procuradora da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Rose Meireles, afirma que os herdeiros não respondem pelas dívidas. A regra está no Código Civil. A herança responde pelas dívidas […]
PGR pede suspensão de ações contra proibição de bets
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta sexta-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todas as ações que contestam a decisão do governo federal que proibiu o funcionamento de plataformas de jogos online, as chamadas bets. Gonet afirmou ao Supremo que a proliferação de decisões judiciais que autorizam a liberação […]
Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora
A Receita Federal apreendeu, nesta sexta-feira (6), quatro encomendas contendo entorpecentes e medicamento de comercialização controlada com indícios de irregularidade. A fiscalização ocorreu em uma transportadora localizada na Pavuna, zona norte do Rio de Janeiro. O valor estimado das retenções é de R$ 356 mil. Com o apoio da equipe K9de cães de faro da […]
Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets
A segunda instância da Justiça Federal em São Paulo derrubou nesta sexta-feira (6) a liminar que autorizou o funcionamento de três casas de apostas online. A decisão de liberar as bets foi proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), após um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU). Notícias relacionadas: Justiça autoriza volta […]
Lula sanciona exame que irá avaliar qualidade de alunos de medicina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que torna o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), obrigatório para avaliar os estudantes de medicina e a qualidade dos cursos oferecidos no país. O exame será aplicado em três momentos da graduação (no segundo, no quarto e no sexto […]
Ex-funcionários e colaboradores da Oi começam a receber indenizações
Os ex-funcionários e colaboradores da empresa de telefonia Oi começaram a receber o pagamento de verbas rescisórias de natureza indenizatória nesta sexta-feira (6). De acordo com a Justiça, nesta primeira etapa, os valores serão distribuídos por meio de rateio proporcional entre os trabalhadores desligados da empresa, considerados credores extraconcursais, com limite de R$ 15 mil por pessoa. […]
Sem posição do Senado, regras sobre Flávio seguem indefinidas
Há dez dias, o Senado Federal mantém silêncio diante dos questionamentos sobre a situação regimental e funcional do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que deixou o Brasil na última terça-feira (27). A falta de clareza sobre a situação do parlamentar inviabiliza debates acerca de eventuais restrições ou sanções, como o eventual bloqueio da participação a distância […]