Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril

O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril. A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara. Notícias relacionadas: Governo […]

Moraes determina arquivamento de inquérito contra Elon Musk

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (10) o arquivamento do inquérito aberto na Corte contra o empresário norte-americano Elon Musk, dono da rede social X. A investigação tramita no Supremo há dois anos e apura o suposto uso da plataforma para instrumentalizar ataques virtuais contra ministros da Corte e […]

Mendonça proíbe gravação de conversas de Vorcaro e advogados na prisão

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir a gravação das conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e seus advogados na Penitenciária Federal em Brasília, presídio de segurança máxima onde o empresário está preso. A decisão foi proferida na noite de segunda-feira (9), após os advogados de Vorcaro solicitarem ao Supremo a […]

Bolsonaro pede autorização para receber assessor de Trump na prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para receber a visita de Darren Beattie, assessor do governo dos Estados Unidos, na prisão. Aliado do presidente Donald Trump, Beattie trabalha para o Departamento de Estado norte-americano e é responsável pelos assuntos ligados ao Brasil. Notícias relacionadas: Por unanimidade, STF […]

MPRJ cumpre 20 mandados de prisão contra grupo de Rogério de Andrade

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) cumpre, nesta terça-feira (10), 20 mandados de prisão preventiva contra o bicheiro Rogério de Andrade e integrantes de seu núcleo de segurança na região de Bangu, na zona oeste da capital fluminense. Rogério Andrade está […]

TSE retoma processo que pode cassar governador do Rio, Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomará nesta terça-feira (10), às 19h, o julgamento do processo que pede a cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022. Em novembro do ano passado, a relatora do caso votou pela cassação […]

STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o julgamento de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. A sessão está prevista para começar às 9h. O colegiado vai julgar a ação penal na qual são réus os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) […]

Lula e presidenta do México querem reunir empresários dos dois países

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta do México, Claudia Sheinbaum, concordaram em realizar um evento com empresários do setor privado dos dois países em datas a serem definidas entre junho e julho deste ano. Os dois conversaram por telefone nesta segunda-feira (9).  Segundo o Palácio do Planalto, a sugestão partiu de Lula […]

SP vai testar registro de violência doméstica no local da ocorrência

O governo do Estado de São Paulo começará a testar até o final de março, em Santos (SP), um novo sistema de registro de casos de violência doméstica que permitirá que as mulheres façam o Boletim de Ocorrência (BO) sem ter de se deslocar até uma delegacia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública […]

AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (9) que acionou a Polícia Federal (PF) para investigar usuários da internet que publicaram vídeos em que fazem apologia à violência contra a mulher. Os vídeos se espalharam nos últimos dias pelas redes sociais e mostram homens simulando chutes, facadas e socos para casos de recusa em […]