STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da Ficha Limpa, norma que impede a candidatura de políticos condenados nas eleições. O ministro não divulgou voto escrito. Com a manifestação, o placar da votação virtual está 2 votos a 0 […]
Moraes pede parecer da PGR sobre incluir Jair e Flávio em inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (26), que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que apura atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. Moraes deu prazo de cinco dias para a […]
Durigan diz que União negocia acordo para permitir empréstimo ao BRB
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia fechar um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master. Segundo o ministro, o empréstimo deverá ser tomado pelo BRB junto ao […]
Durigan diz que União negocia avalizar empréstimo para salvar BRB
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (26) que a União negocia um acordo com o Governo do Distrito Federal (GDF) para avalizar uma operação de crédito ao Banco Regional de Brasília (BRB), envolvido nas investigações de fraudes do caso Master. Segundo o ministro, o empréstimo deverá tomado pelo BRB junto ao Fundo […]
Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica do governo federal. A informação foi confirmada nesta terça-feira (26) pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), após reunião entre parlamentares e integrantes do governo, no Ministério […]
STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, corrupção, assédio sexual e moral, entre outras. O colegiado negou um recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da […]
Réu por atropelar e arrastar mulher por 1km em SP vai a júri popular
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu mandar a júri popular por feminicídio o homem acusado de atropelar e arrastar Tainara Souza Santos em 29 de novembro do ano passado. O autor da agressão, Douglas Alves da Silva, foi preso no dia seguinte ao crime. Segundo o TJ, na audiência de instrução foram ouvidas 12 testemunhas e Douglas Alves da […]
Caso Henry: celular da babá levou polícia a descobrir agressões
O delegado Edson Henrique Damasceno, então titular da delegacia policial que investigou a morte do Henry Borel, de 4 anos, em março de 2021, afirmou nesta terça-feira (26) que a análise de prints (reproduções) de mensagens de celular da babá do menino levaram a descobrir o que chamou de “farsa” por trás da morte da criança. “Se não tivessem esses prints, a […]
Lula diz que Brasil seria melhor sem mentiras e alerta para uso da IA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil poderia estar “muito melhor”, caso a população não tivesse sido influenciada, no período eleitoral, por mentiras contadas por políticos descompromissados com a população pobre. A declaração foi feita durante a entrega de 576 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) em Manaus, no Residencial […]
CNJ aprova contracheque único para juízes de todo país
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26), por unanimidade, a resolução para tornar obrigatória a adoção de um contracheque unificado para o pagamento dos vencimentos dos juízes em todo o país. A medida foi proposta pelo presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, como uma forma de aumentar a transparência e facilitar a […]