Nunes Marques suspende postagens ilegais contra campanha de Lula
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quarta-feira (21) a suspensão de 20 postagens ilegais nas redes sociais contra o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O ministro atendeu ao pedido da campanha de Lula, que alegou a ação estruturada de parlamentares que apoiam o candidato […]
Lula aceita proposta de Flávio para quebra de sigilo bancário
A coordenação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição afirmou que o candidato do PT aceitou as condições de seu adversário, Flávio Bolsonaro (PL), para quebra do sigilo bancário e telefônico dele e de seus parentes. A informação foi dada pelo coordenador da campanha do petista, Camilo Santana. “Todas as condicionantes que […]
TSE: informação de que 4 mil seções mudaram de lugar estava incorreta
Uma leitura equivocada dos dados levou a Justiça Eleitoral a informar, no último sábado (17), que 4.352 seções eleitorais teriam mudado de local entre o primeiro e o segundo turno da eleição deste ano. O presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Carlos Roberto Silva, explicou nesta quarta-feira (21), à Agência Brasil, que os […]
Flávio Bolsonaro impõe condições para liberar sigilos
O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (21) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que autoriza o levantamento de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico dos últimos 20 anos, desde que o candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) amplie o alcance do levantamento de seus sigilos. Para divulgar […]
STF decide que ISS não integra base de cálculo do PIS/Cofins
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (21) que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão terá impacto de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal. Por maioria de votos, os ministros encerraram o julgamento de uma ação […]
Justiça torna réus 12 denunciados por queda de avião da Voepass
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento na queda do avião da empresa. O acidente ocorreu em agosto de 2024, em Vinhedo, no interior paulista, e matou 62 pessoas. Os réus vão responder pelos crimes de atentado contra a segurança do transporte […]
ONU aponta falta de isenção da Meta em eleição brasileira
Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à liberdade de expressão em plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, todas da empresa Meta, nas eleições brasileiras em 2026. Eles disseram que os observadores internacionais que participaram das eleições detectaram tratamento desigual das plataformas em relação aos conteúdos das campanhas, […]
Democracia exige que perdedor respeite as regras do jogo, diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (21) que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a […]
TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp 48h antes da eleição
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam desativados nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição, marcado para o próximo domingo (25). Caso seja aprovada pelo plenário do TSE, a medida entraria em […]
Governo envia ao Congresso proposta de tarifa zero no transporte
O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para o custeio da gratuidade dos serviços de transporte público coletivo urbano ou de caráter urbano, com potencial para financiar a tarifa zero aos fins de semana e feriados. O texto estabelece […]