Alece aprova projeto que proíbe venda de ultraprocessados em escolas do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que proíbe a comercialização e o consumo de alimentos ultraprocessados e açucarados em escolas públicas e privadas do estado. A matéria, apresentada em 2019 pelo deputado Renato Roseno (Psol) e coassinada por Missias do MST (PT), estava arquivada e segue agora […]
TSE suspende eleição suplementar em Barroquinha e mantém Jaime Veras no cargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na terça-feira (16) as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Barroquinha (CE), previstas para 26 de outubro, e manteve no cargo o atual gestor Jaime Veras (PSD). Suspensão do pleito A decisão foi assinada pelo ministro André Mendonça em caráter monocrático, ou seja, individual. Embora ainda caiba recurso […]
Bolsonaro recebe alta médica após internação em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebe alta nesta quarta-feira (17), após ter sido internado na tarde de terça (16) no Hospital DF Star, em Brasília. A equipe médica informou que o quadro de vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope apresentou melhora após hidratação e tratamento endovenoso. Bolsonaro recebe alta e diagnóstico de carcinoma De […]
Câmara aprova em dois turnos a PEC da Blindagem que limita processos contra parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a PEC da Blindagem (PEC 3/2021), que endurece as regras para abertura de processos criminais e execução de mandados de prisão contra deputados e senadores. Aprovação em dois turnos No primeiro turno, a proposta recebeu 353 votos favoráveis, 134 contrários e uma abstenção. Pouco […]
Governo do Ceará envia à Alece projeto de auxílio a órfãos da Covid-19
O Governo do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa (Alece), nesta terça-feira (16), um Projeto de Lei que propõe auxílio financeiro a crianças e adolescentes que perderam os pais em decorrência da Covid-19. A medida faz parte do programa Ceará Acolhe e prevê atender 386 beneficiários até 2027, com recursos do Fundo Mais Infância Ceará (Femic). […]
Justiça Eleitoral nega prisão de Ciro Gomes em ação por violência política de gênero
A Justiça Eleitoral do Ceará negou o pedido de prisão do ex-ministro Ciro Gomes, apresentado no processo por violência política de gênero movido pelo Ministério Público em favor da ex-senadora e atual prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). A solicitação foi feita pela Advocacia do Senado, responsável pela defesa da prefeita. A decisão foi proferida […]
Moraes autoriza visitas de Tarcísio e Rodrigo Valadares a Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (15) o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, a visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro está marcado para 29 de setembro, entre 9h e 18h. Rodrigo Valadares também terá encontro Mais cedo, Moraes também liberou a visita do deputado federal […]
Itamaraty rebate ameaça de Marco Rubio após condenação de Bolsonaro
O Itamaraty rebateu, na quinta-feira (11), as declarações do secretário de Estado do governo dos Estados Unidos, Marco Rubio, que classificou o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro como “caça às bruxas”. Rubio também sinalizou a possibilidade de novas sanções contra o Brasil. Itamaraty rebate ameaça de Marco Rubio após […]
STF determina perda do mandato de Alexandre Ramagem após condenação
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) que o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) deverá perder o mandato. A medida decorre da condenação do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que recebeu pena de 16 anos, um mês e 15 dias de prisão na ação penal da […]
STF condena Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito em 2022. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, com placar […]
