STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV
O Superior Tribunal Militar (STM) determinou a perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército acusado de transmitir intencionalmente o vírus HIV a duas mulheres. O julgamento foi realizado na última quarta-feira (5). De acordo com a representação do Ministério Público Militar (MPM), o militar ocultou de suas ex-companheiras que era soropositivo. Notícias relacionadas: […]
STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (7) os recursos que constestam a decisão da Corte que reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em dezembro do ano passado, a Corte invalidou o entendimento de que indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no […]
TSE cria conselho para monitorar desinformação e IA nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a difusão de desinformação durante a campanha eleitoral. O grupo será responsável pelo assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações para manter a normalidade do processo eleitoral. […]
AGU pedirá na Justiça a retirada do Discord do ar
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrará com uma ação na Justiça para tirar a rede social Discord do ar. A afirmação foi dada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, nessa quinta-feira (6). Em evento de sanção da lei que aumenta a punição a crimes digitais contra crianças e adolescentes, Messias ouviu o relato do secretário […]
Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento apontou possíveis irregularidades de R$ 55,4 milhões na execução das chamadas “emendas Pix” entre os anos de 2020 e 2024. […]
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar a redução de pena de uma das condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Simone Macedo foi condenada a 1 ano de reclusão em regime aberto, além de […]
Band define regras para publicação de vídeos do debate ao Governo do Ceará
A Band Ceará definiu regras específicas para a publicação de vídeos do debate entre os candidatos ao Governo do Estado, marcado para este domingo (9), às 20h. A emissora permitirá cortes de até dois minutos no Instagram, TikTok, Facebook e X, conforme o formato de cada plataforma. A publicação de trechos sob demanda estará proibida […]
Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa
O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após pedido da defesa. De acordo com o advogado do senador, Pablo Domingues, problemas técnicos teriam impedido o acesso integral ao conteúdo da investigação. O parlamentar, portanto, só prestará esclarecimentos após conhecer os elementos reunidos no inquérito. Notícias […]
Quem é Pedro Brito, candidato do Novo ao Governo do Ceará nas Eleições 2026
Natural de Fortaleza, o advogado autônomo e vice-presidente estadual do Partido Novo Pedro Felipe Pinheiro Brito foi oficializado em convenção realizada na noite de 4 de agosto de 2026, em Fortaleza. A indicação ocorreu após a saída repentina do senador Eduardo Girão (Novo), que era o pré-candidato ao Palácio da Abolição e foi anunciado como candidato […]
Quem é Elmano de Freitas, candidato do PT ao Governo do Ceará nas Eleições 2026
Aos 56 anos, Elmano de Freitas da Costa disputa a reeleição ao Governo do Ceará como candidato do Partido dos Trabalhadores, partido ao qual é filiado há 37 anos. A oficialização ocorreu em convenção estadual realizada no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Natural […]