Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei do Pix Pensão Alimentícia possibilita que, mediante determinação judicial, o pagamento mensal da pensão alimentícia seja feito de forma automática na conta da pessoa beneficiária. A nova regra começa a valer a partir de julho de 2027 e ampliará os mecanismos de cobrança da […]
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) promoveu, nesta sexta-feira (31), um encontro para discutir a Lei Antifacção e os desafios impostos pelas organizações criminosas classificadas como ultraviolentas. O procurador-geral de Justiça do Rio, Antonio José Campos Moreira, disse que a nova legislação representa uma resposta ao avanço de organizações criminosas ultraviolentas que, […]
Partido Verde oficializa apoio à candidatura de Lula à reeleição
O Partido Verde (PV) oficializou seu apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. A convenção nacional do partido ocorreu de forma virtual na noite desta sexta-feira (31), com transmissão via internet. O PV já havia sinalizado essa posição quando participou da convenção do PDT, na semana passada. Na […]
PRTB lança Leonardo Avalanche candidato à Presidência da República
O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) oficializou a candidatura de Leonardo Avalanche à Presidência da República. A convenção nacional do partido foi em Goiânia, na quarta-feira (29). O partido não oficializou ainda o candidato a vice-presidente na chapa. Avalanche é presidente nacional do partido. De Anápolis, Goiás, é analista de sistemas e bacharel em Direito. […]
PP decide ficar neutro na eleição presidencial
O Partido Progressistas (PP) não fará convenção nacional. A decisão da direção nacional do partido foi divulgada nesta sexta-feira (31) em seu site oficial. É nas convenções nacionais que os partidos definem seus candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, ou o apoio a candidato de outro partido. O PP, no entanto, decidiu […]
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou pedido da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar (CCAPA) para suspender a anulação da licença ambiental para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar, no alto do Morro do Corcovado. A decisão é desembargador federal Luiz Norton Baptista de Mattos. A empresa recorreu de uma decisão da […]
PCdoB oficializa apoio à candidatura de Lula
O PCdoB oficializou o apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. A convenção nacional do partido ocorreu na noite desta quinta-feira (30), de forma digital, com transmissão pela internet. Em manifesto sobre a decisão, o partido destaca a necessidade do país de ampliar a inclusão social, fortalecer a indústria e defender a […]
Eleições 2026: campanha Boto Fé no Voto quer combater desinformação
Combater a circulação de mensagens falsas durante o período eleitoral, especialmente em comunidades de fé é o objetivo da campanha nacional Boto Fé no Voto, que será lançada na noite desta quinta-feira (30), na Catedral Anglicana de Brasília. Por meio da iniciativa, organizações ecumênicas buscam fortalecer a circulação de informações confiáveis, incentivar o voto consciente e […]
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
A Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, entrou nesta quinta-feira (30) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a retirada de postagens de inteligência artificial ilegais contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a ação apresentada pelos partidos, há uma rede estruturada por parlamentares […]
Lei destina parte do dinheiro de bets para fundo da Polícia Federal
Lei sancionada nesta quinta-feira (30) destina parte da arrecadação de apostas de quota fixa, popularmente conhecidas como bets, ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol). O Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 8 de 2026 tem origem na Medida Provisória (MP) nº 1.348 de 2026, aprovada pelo Senado no […]