Dino pede vista e STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (7) o julgamento definitivo da lei que definiu regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios. Após 13 anos, a Corte voltou a analisar o caso, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Não há data para […]
Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos
A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig Brasil) e especialistas em mineração criticaram o texto do projeto de lei (PL) sobre minerais críticos, aprovado nesta quarta-feira (6) Notícias relacionadas: Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH. Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios. Câmara aprova fundo de até R$ 5 […]
Justiça condena integrantes do PCC por uso de hotéis para tráfico
Cinco pessoas que teriam ligação com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) foram condenadas pela Justiça por utilizar uma rede de hotéis na região da Cracolândia, no centro de São Paulo, para a prática de crimes como tráfico de drogas, manutenção de casa de prostituição e lavagem de dinheiro. As condenações variam de 9 […]
Polícia Civil investiga suposto desvio milionário em agência do BRB
A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou, nesta quinta-feira (7), operação para aprofundar investigação sobre dois funcionários do Banco de Brasília (BRB), um servidor público federal e empresários suspeitos de movimentar, irregularmente, cerca de R$ 15 milhões. Os alvos da Operação Insider, cujos nomes não foram divulgados à imprensa, são suspeitos de lavagem de […]
Perfis que mostravam estupro de menores em São Paulo são tirados do ar
Mais de 90 perfis de redes sociais que compartilharam vídeos do caso de estupro coletivo de dois menores de idade, que aconteceu em São Paulo no final de abril, foram removidos pelo Núcleo de Observação e Análise Digital (Noad), da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP). A SSP trabalhou em conjunto com a […]
STF mantém prisão do deputado estadual Thiago Rangel
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (7) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante). Além de Moraes, relator do caso, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram pela manutenção de prisão. Notícias relacionadas: Alerj […]
Justiça decreta prisão de dirigentes da empresa de transporte UPBus
O presidente afastado da empresa de ônibus UPBus, Ubiratan Antônio da Cunha, foi preso novamente hoje (7) em São Paulo. Alvo da Operação Fim da Linha, que foi deflagrada em 2024, Cunha estava em liberdade desde janeiro, beneficiado por uma decisão da Justiça. Além dele, também foi preso novamente um sócio da empresa. Segundo a […]
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25, que prevê, entre outros pontos, a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). O texto segue agora para análise do Senado. O RNPC oferece benefícios a motoristas que não cometeram infrações de trânsito sujeitas à pontuação […]
Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite que políticas e recursos que poderiam beneficiar o desenvolvimento da mineração de terras raras e outros minerais críticos sejam usados para exploração, por exemplo, do minério de ferro. Terceiro produto mais […]
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que aumenta as penas pelos crimes de estupro, assédio sexual e registro não autorizado da intimidade sexual. O PL nº 3984/25 institui a Lei da Dignidade Sexual e também prevê punição maior para os crimes relacionados a pedofilia no Estatuto da Criança e do Adolescente […]