Por ordem de Moraes, PF faz busca por armas na casa de Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) realizou nesta quarta-feira (8) uma varredura na residência do ex-presidente Jair Bolsonaro em busca de armas, munições e documentos de registro, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi determinada por Moraes após uma das armas registradas em nome de Bolsonaro não ter […]
Justiça afasta servidor por suspeita de licenças ambientais ilegais
A Justiça do Rio determinou o afastamento cautelar do presidente da Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) e servidor efetivo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Maurício Couto Cesar Junior. Também foi autorizado o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra ele e outros servidores da autarquia ambiental. O pedido foi obtido na Justiça pelo […]
Justiça proíbe plataforma de aposta esportiva que operava no Rio
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve na Justiça decisão para interromper a atuação de plataforma de aposta esportiva que operava sem autorização da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A ação civil pública, ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da […]
Defensores pedem regras mais rígidas para publicidade das bets
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as bets, preocupa defensores públicos que lidam com casos de superendividamento e de acesso à saúde entre a população de baixa renda. O tema foi debatido nesta terça-feira (7) em reunião conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa […]
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças e adolescentes. O projeto já havia passado pela Câmara e segue para sanção presidencial. O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e prevê aumento de pena nos […]
Pagamento automático de pensão alimentícia é aprovado no Senado
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou apelidado de “Pix Pensão” (PL 4.978/2023), foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta prevê que […]
Defesa de Bolsonaro esclarece armas não encontradas pelo Exército
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou nesta terça-feira (7) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclarecimentos sobre duas armas que não foram localizadas pelo Exército. Ontem (6), o Batalhão de Polícia do Exército (BPE) informou ao STF que entregou à Polícia Federal (PF) seis das oito armas registradas em nome […]
Justiça Eleitoral começa a convocar mesários para eleições de outubro
Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão receber uma carta de convocação. O documento detalha a função que será desempenhada durante o pleito, a seção eleitoral em que o trabalho será realizado e informações sobre o treinamento. Quem for convocado para atuar como mesário pode pedir […]
Reunião com bancada do agro termina sem acordo sobre dívidas rurais
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) […]
Entenda impasse entre bancada do agro e governo sobre dívidas rurais
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira (7) terminou sem acordo sobre a renegociação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos. O encontro discutiu alternativas ao Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que tramita na Câmara dos Deputados, e uma proposta de medida provisória (MP) […]