Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário Oficial da União, amplia ainda a punição para casos de estelionato e crimes virtuais, como golpes pela internet. O texto aprovado estabelece as seguintes penas de reclusão: furto: de um a seis anos de reclusão (o […]
Programa Antes que Aconteça quer ampliar rede de proteção à mulher
Para ampliar a rede nacional de prevenção e apoio a mulheres vítimas de violência, começa a valer nesta segunda-feira (4) o Programa Antes que Aconteça. O texto, publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União, prevê a instalação das Salas Lilás – espaços humanizados em órgãos públicos e instituições de segurança, como delegacias, […]
Prazo para regularizar o título de eleitor termina em 6 de maio
Eleitores que ainda precisam emitir o primeiro título, atualizar dados cadastrais, transferir o domicílio eleitoral ou concluir o cadastro biométrico têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após essa data, em 7 de maio, o cadastro eleitoral será encerrado. Serviço eleitoral segue disponível online e presencial Os procedimentos podem ser feitos pela internet, […]
Governo lança campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1
O governo federal lançou neste domingo (3) uma campanha nacional pelo fim da escala de trabalho 6×1 sem redução de salário. O objetivo da proposta é “garantir mais tempo para a vida além do trabalho, tempo com a família, para o lazer, para a cultura e para o descanso”. Pelo menos 37 milhões de trabalhadores […]
Bolsonaro segue internado com quadro estável após cirurgia
O ex-presidente Jair Bolsonaro segue internado com quadro estável após passar por uma cirurgia no ombro, no Hospital DF Star, em Brasília (DF). Em boletim médico divulgado neste domingo (03), o hospital informou que Bolsonaro “mantém boa evolução clínica e com bom controle da dor.” Ainda de acordo com o boletim, o ex-presidente “segue internado […]
Governador decreta estado de calamidade pública na Paraíba
As fortes chuvas que atingem a Paraíba desde a sexta-feira (1º) levaram o governador do estado, Lucas Ribeiro, a decretar estado de calamidade pública no estado. Técnicos da Defesa Civil Nacional passam a atuar no auxílio à reconstrução das áreas atingidas a partir de hoje (3). Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Paraíba […]
Primeira mulher intérprete do carnaval do Rio recebe prêmio da Alerj
A cantora Jéssica Martin, que fez história no carnaval carioca deste ano, ao se tornar a primeira mulher intérprete de uma escola de samba do Grupo Especial, recebe neste domingo (03) o Prêmio Dandara. A honraria é concedida pela Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O Prêmio Dandara homenageia mulheres negras que atuam pela […]
Lula lembra centenário de geógrafo brasileiro Milton Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou, neste domingo (3), o centenário de nascimento do geógrafo brasileiro Milton Santos. Crítico da globalização, Milton Santos tornou-se uma referência na sua área em todo o mundo. “Sua obra é referência para entendermos as desigualdades da globalização e os potenciais de transformação que vêm das periferias. Pouca […]
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros. No despacho, o ministro apontou […]
Cinco presos fogem de Alcaçuz no Rio Grande do Norte
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) informou, no início da tarde deste sábado (2), a fuga de cinco presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta (RN), na região metropolitana de Natal. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social relata […]