STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. A norma está vigente no país desde 1941, quando foi assinada pelo então presidente da República, Getúlio Vargas. A análise do caso foi interrompida após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O ministro entendeu […]
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo do ministro Marco Buzzi, mantendo seu afastamento das funções. Ele foi acusado de crimes sexuais por duas mulheres. A decisão pela condenação foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que participaram da votação. Quatro, contudo, votaram pela pena […]
PGR pede perda de cargo para ministro do STJ acusado de crime sexual
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (6) a perda de cargo do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é julgado por importunação sexual. O posicionamento, feito em sustentação oral, é uma mudança em relação às alegações finais apresentadas antes, por escrito, pelo subprocurador-geral da República José Adonis. Ele havia opinado […]
Caso Marielle: Justiça amplia penas de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora do PSOL Marielle Franco, do motorista dela, Anderson Gomes, e pela tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da parlamentar. Os crimes ocorreram no dia 14 […]
Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram nesta quinta-feira (6) uma mobilização nacional conjunta contra o assédio eleitoral de patrões sobre os empregados. Com o slogan No meu voto mando eu, a campanha Aliança pelo Voto Livre e Secreto é voltada a prevenir […]
Federação PSOL-Rede oficializa apoio à candidatura de Lula à reeleição
A Federação PSOL-Rede Sustentabilidade oficializou apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República. A convenção nacional ocorreu nesta quinta-feira (5). Os partidos já haviam sinalizado a posição quando participaram da convenção do PT, no último fim de semana. Notícias relacionadas: PL oficializa candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência . […]
Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual
A 1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar denunciou, na terça-feira (4), o coronel do Corpo de Bombeiros Lauro César Botto Maia. Ele teria ameaçado quatro sargentos da corporação que figuram como testemunhas de investigação interna para apura fatos atribuídos ao oficial, relacionados a assédio sexual. Na denúncia, o Ministério Público (MP) pede a […]
Democrata confirma Danilo Soares ao Governo do Ceará
O partido Democrata confirmou nesta quarta-feira (5) a candidatura do advogado Danilo Soares Sousa ao Governo do Ceará. A definição ocorreu durante uma convenção virtual com transmissão sediada em Fortaleza. Natural de Crateús, no interior do Estado, Danilo tem 31 anos e disputará uma eleição pela primeira vez. O partido ainda não definiu o candidato […]
Luizianne Lins é confirmada ao Senado na chapa de Elmano
A deputada federal Luizianne Lins (Rede) foi confirmada nesta quarta-feira (5) como candidata ao Senado pela chapa majoritária do governador Elmano de Freitas (PT). O ex-secretário da Casa Civil Chagas Vieira (PDT) será o primeiro suplente. A outra vaga da composição governista ficará com o senador Cid Gomes (PSB), que disputará a reeleição. Chapa governista […]
Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda
Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário de cargas. O texto aumenta a fiscalização sobre o pagamento do frete e combate o comércio ilegal de mercadorias. A lei obriga a apresentação do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) antes de o caminhão iniciar a […]