STF valida voto secreto e eleições indiretas para governo do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (27) maioria de votos para garantir eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Os ministros derrubaram parcialmente a decisão individual do ministro Luiz Fux que suspendeu trechos da lei do estado do Rio de Janeiro que estabeleceu novas regras […]
Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento no esquema de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O documento, que tem mais de 4 mil páginas, começou a ser lido na manhã desta sexta-feira (27). Entre os indicados estão Antônio Carlos Camilo […]
Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) estabelecer restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida será aplicada para pedidos de envios de informações solicitados por decisões judiciais e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). Conforme a decisão, os relatórios […]
Bolsonaro recebe alta e chega em casa para cumprir prisão domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar na manhã desta sexta-feira (27), segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star, onde ele estava internado desde o dia 13 de março para tratar uma pneumonia. Bolsonaro foi para sua casa, em um condomínio no Lago Sul, região nobre de Brasília, onde cumprirá prisão domiciliar temporária autorizada pelo ministro do Supremo […]
TRE-RJ marca para terça recontagem de votos após cassação de Bacellar
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Claudio de Mello Tavares, marcou para a próxima terça-feira (31), às 15h, sessão que irá recontar os votos para o cargo de deputado estadual nas eleições de 2022. A medida é para cumprir decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o deputado estadual Rodrigo […]
CPI do INSS: após revés no STF, Viana quer votar relatório nesta sexta
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) pretende ler e votar o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS nesta sexta-feira (27). O presidente da CPMI falou da decisão nesta quinta-feira (26) depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar a prorrogação da investigação por 8 votos a 2. Notícias relacionadas: Por 8 votos a 2, […]
TJ do Rio anula eleição de Douglas Ruas como presidente da Alerj
A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargadora Suely Lopes Magalhães, anulou a votação da Assembleia Legislativa do Rio e Janeiro (Alerj) que elegeu o deputado Douglas Ruas (PL) como presidente da Casa nesta quinta-feira (26). Na decisão, a magistrada considerou que, o processo eleitoral na Alerj só poderia ser deflagrado […]
TSE aprova registro da federação União Progressista
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (26) o registro da federação União Progressista, que será formada pelos partidos União Brasil (União) e Progressistas (PP) para disputa das eleições gerais de outubro. A aprovação ocorreu por unanimidade de votos. Os ministros entenderam que os partidos cumpriram as exigências legais para formação do bloco. Notícias […]
Lula destaca relação de parceria entre governo federal e prefeituras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta-feira (26), em Niterói, na região metropolitana da capital fluminense, da abertura da Caravana Federativa do Rio de Janeiro. No evento, ele defendeu que o governo federal esteja ao lado dos gestores municipais na resolução dos problemas que afetam a população. “Não é possível o país […]
Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Com a decisão, os trabalhos da comissão deverão ser encerrados no próximo sábado (28). Notícias relacionadas: MPSP desarticula organização que manipula procedimentos fiscais. Moraes e Gilmar criticam […]