TRE-RJ proíbe Garotinho de ir a debate e ter propaganda eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) proibiu nesta quinta-feira (27) o candidato do Republicanos ao governo do estado, Anthony Garotinho, de usar repasses do fundo eleitoral, de ir a debates e de ter propaganda no horário eleitoral gratuito. O colegiado atendeu ação movida pela Coligação Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir. A coligação argumentou que Garotinho está com os direitos políticos suspensos […]
STF adia retomada do julgamento sobre uberização
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (27) a retomada do julgamento sobre a validade das ações da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais, a chamada uberização. A nova data do julgamento ainda não foi definida. O caso estava pautado para a sessão […]
Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão é do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, e atende […]
TSE marca julgamento sobre vídeo de Bolsonaro feito por IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial. O caso veio à tona após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar a simulação de um pronunciamento do […]
Veja como foi a quinta-feira (27) dos candidatos a presidente
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (27) incluiu sabatinas e entrevistas à imprensa, além de visitas a hospitais, abrigos, feiras e locais de trabalho. Também estão previstas atividades relacionadas a obras públicas e outras ações de campanha. >> Veja como foi o dia dos presidenciáveis: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O […]
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 de 2014) que determina aos provedores de internet a entrega de dados de tráfego (data, hora e fuso) dos usuários para investigações, somente mediante decisão judicial. Após a formação do […]
MP do Rio denuncia 20 pessoas por envolvimento com milícia e facção
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou, nesta quinta-feira (27), 20 pessoas investigadas por integrar núcleos ligados à milícia de Curicica, na zona oeste, e ao Terceiro Comando Puro (TCP). Entre os denunciados, estão dois policiais militares. Jorge Anastácio Rodrigues […]
Relator da CCJ do Senado vota a favor da PEC do fim da escala 6×1
O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou, nesta quinta-feira (27), o relatório da PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Brasil. Como o próprio parlamentar já havia anunciado anteriormente, ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 […]
TSE aprova envio de tropas federais para cinco estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (27) o envio de tropas federais para garantir a segurança do primeiro turno das eleições de outubro em cinco estados. As tropas das Forças Armadas serão enviadas para municípios de Tocantins, Piauí, Ceará, Acre e Rio de Janeiro. Quais e quantos municípios receberão os reforços ainda não […]
Veja a agenda dos presidenciáveis nesta quinta-feira
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta quinta-feira (27) inclui sabatinas e entrevistas à imprensa, além de visitas a hospitais, abrigos, feiras e locais de trabalho. Também estão previstas atividades relacionadas a obras públicas e outras ações de campanha. Os concorrentes ao Palácio do Planalto participam ainda de caminhadas, bandeiraço e plenárias com […]