Justiça autoriza volta do funcionamento de três bets no Brasil
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), de São Paulo, autorizou, em liminar, a volta do funcionamento de três casas de apostas. O governo federal proibiu no mês de setembro, por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as bets de atuarem no Brasil. A decisão da desembargadora Adriana Pileggi […]
Médica é denunciada à Justiça após morte de paciente em lipoescultura
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça a médica Geysa Leal Correa pela morte da paciente Aline Heloisa Lima Santos de Oliveira, durante um procedimento estético. A morte ocorreu após uma lipoescultura feita pela médica, em 13 de novembro de 2023, no Centro Médico Icaraí, no centro de São Gonçalo, região […]
Mulheres defendem articulação em rede para ampliar participação
Na conferência internacional “Mulheres que movem a justiça”, realizada até sexta-feira (6) em Brasília, comunicadoras defenderam a articulação de redes de apoio entre mulheres como estratégia para combater o machismo e ampliar a participação feminina nos espaços de poder. O evento promove debates sobre uma justiça mais igualitária no Brasil. Segundo as participantes, os profissionais que […]
Fachin mantém prisão de cunhado de Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (5) pedido para soltar o empresário Fabiano Zettel, um dos investigados na Operação Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master. O ministro também rejeitou conceder prisão domiciliar ao empresário. Notícias relacionadas: Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade para […]
Lula vai criar Ministério da Segurança Pública com Medida Provisória
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que vai criar o Ministério da Segurança Pública por meio de uma Medida Provisória (MP). Lula defende essa ideia desde fevereiro, e ela ganhou força durante a campanha eleitoral. A criação do ministério é para ampliar o combate às ações das organizações criminosas. Notícias […]
Mendonça concede prisão domiciliar a investigado por descontos no INSS
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) conceder prisão domiciliar ao empresário Maurício Camisotti, um dos investigados pelos descontos irregulares nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na decisão, que ainda está em sigilo, o ministro atendeu ao pedido da defesa para substituir a prisão preventiva por […]
Fachin pede parecer da PGR sobre pedido de liberdade para Vorcaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta quinta-feira (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de soltura protocolado pela defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Após receber o parecer da PGR, Fachin vai decidir se Vorcaro poderá ser solto. Não há prazo para decisão. Notícias relacionadas: […]
Lula quer economia arrumada para atrair investimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (5), que o Brasil precisa ter uma “economia arrumada” para atrair novos investimentos. Durante a reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, o presidente reeleito no dia 25 de outubro reforçou que o Brasil precisa ter responsabilidade jurídica e fiscal. Lula […]
Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6×1
O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) convocar uma audiência de conciliação para tratar das ações que contestam o fim da escala de trabalho 6×1. A audiência foi marcada para 10 de novembro, às 14h, na Primeira Turma do Supremo. Notícias relacionadas: Do trabalho sem limite ao fim da 6×1: […]
TSE altera entendimento sobre cota de gênero e mantém mandato
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (5), por 6 a 1, alterar um entendimento sobre cassação de chapa por fraude à cota de gênero. A decisão vai permitir que candidatas eleitas mantenham o cargo mesmo após a cassação da chapa. Desde 2016, o TSE mantinha o entendimento de que toda a […]