Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista
O Brasil dispõe dos instrumentos jurídicos necessários para controlar as riquezas minerais, mas falha ao não transformá-los em desenvolvimento industrial. A opinião é da especialista em justiça e direito climático Luciana Bauer. Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um plano estratégico, com metas de longo prazo que estimulem o […]
Detenção de ativista brasileiro em Israel é injustificável, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que a detenção do ativista brasileiro Thiago Ávila em Israel é injustificável. No dia 30 de abril, ele foi preso a bordo da Flotilha Global Sumud, com destino à Faixa de Gaza, que foi interceptada pelas forças israelenses em águas internacionais perto da Grécia. Notícias […]
Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (5) que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar o trabalho de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pelo monitoramento das instituições que atuam no mercado de capitais. A decisão foi tomada um dia após o ministro questionar […]
Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta
Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país obterem o primeiro título ou regularizarem o documento na Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, para quem já tem biometria cadastrada. Notícias relacionadas: Prazo para tirar e regularizar título de […]
Justiça muda regra sobre afastamento de criança da família para adoção
A Justiça do Rio suspendeu um artigo da lei estadual que tratava de regras para o afastamento de crianças e adolescentes do convívio familiar e para processos de adoção. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), após ação apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira. […]
TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) ampliou o horário de atendimento para o período das 9 às 19h, de todos os postos do estado. A medida será garantida a todas as pessoas que procurarem os cartórios até esta quarta-feira (6), prazo final para o eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral […]
Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (4) pedido para que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, seja beneficiada imediatamente pelo projeto de lei (PL) da Dosimetria. Na semana passada, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto, […]
Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta segunda-feira (4) a atuação conjunta do Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar fundos de investimentos que são usados para lavagem de dinheiro. Dino é relator de uma ação que trata da atuação da CVM e presidiu uma audiência […]
Cármen Lúcia: urna eletrônica acabou com fraudes nas eleições
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira (4) que a urna eletrônica acabou com a possibilidade de fraudes nas eleições. A ministra participou do evento que marca os 30 anos de utilização do equipamento nas eleições gerais e municipais. A primeira máquina foi usada em 1996. Notícias relacionadas: Bolsonaro […]
Bolsonaro tem alta hospitalar após passar por cirurgia no ombro
O ex-presidente Jair Bolsonaro teve alta hospitalar na tarde desta segunda-feira (4), após realizar uma cirurgia no ombro para tratar uma lesão no manguito rotador direito. Ele estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a última sexta-feira (1º). Notícias relacionadas: PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro. Cirurgia no ombro de […]