Defesa pede que Supremo julgue pedido para soltar Vorcaro

A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro protocolou nesta terça-feira (17) uma petição para solicitar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o pedido de soltura feito na semana passada. Em uma manifestação encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, os advogados informaram que, de acordo com as regras processuais, a necessidade da manutenção da prisão […]

STF inaugura símbolo da Justiça na tradição iorubá

O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17) a escultura do Oxê de Xango, símbolo da Justiça na tradição iorubá. A iniciativa é inédita no Supremo e faz parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado na próxima sexta-feira (20). A incorporação da escultura ao acervo do Supremo foi solicitada ao presidente […]

Fachin sinaliza que STF pode julgar Lei da Dosimetria neste ano

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (17) que a Corte pode julgar, ainda neste ano, a validade da lei que diminui as penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Lei da Dosimetria) e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Fachin, a […]

Senado adia votação de destaques do projeto de ajuste fiscal

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), adiou para quarta-feira (18) a votação dos destaques ao texto-base do projeto de lei de ajuste fiscal do governo. Para que a proposta pudesse ter votação concluída no Senado e ser enviada ainda nesta terça-feira (17) à Câmara dos Deputados, os destaques precisavam ser apreciados, mas a […]

Decreto que regulamenta escala 5×2 será assinado na quinta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará o decreto de regulamentação da escala de trabalho 5×2 na próxima quinta-feira (19), às 9h. O decreto vai fixar o início do cumprimento da nova escala a partir de 16 de dezembro. A informação foi dada à imprensa pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, na tarde desta terça-feira […]

PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à prorrogação, por 90 dias, do inquérito que investiga os pagamentos do ex-banqueiro Daniel Vorcaro para o filme Dark Horse, a cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na manifestação, Gonet diz que não vê impedimentos para o pedido de […]

Congresso pede que STF julgue lei que beneficia condenados pelo 8/1

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar do julgamento do projeto de lei (PL) que reduz as penas para os condenados por tentativa de golpe de Estado no Brasil, no […]

Dino decide que escala 5×2 será julgada de forma definitiva pelo STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que as ações que tratam das regras de transição para o início da escala de trabalho 5×2 serão julgadas de forma definitiva, ou seja, diretamente no mérito.   Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento para referendar a […]

Lula e Sánchez defendem união contra o avanço da extrema-direita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou, na manhã desta segunda-feira (16), com o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, em Madri. Lula parou no país ibérico durante a viagem de volta das Filipinas. Segundo o Palácio do Planalto, Lula e Sánchez trataram de temas como o combate ao discurso de ódio […]

Oxê de Xangô, símbolo da justiça, será inaugurado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá em seu Salão Nobre, a partir da próxima terça-feira (17), um símbolo da justiça na tradição yorubá, o Oxê de Xangô. Trata-se de um machado com lâminas nas duas pontas, simbolizando a igualdade no julgamento, sem favorecer um lado em detrimento de outro. O Oxê é envergado por Xangô, […]