Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos sobre uso ilegal de deep fake nas redes sociais durante a campanha eleitoral. As deep fakes ocorrem pela criação de conteúdo artificial para prejudicar candidatos. A divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE. […]
Veja como foi a terça-feira (25) dos candidatos a presidente
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (25) incluiu sabatinas, entrevistas à imprensa e participação em fóruns e eventos de campanha. >> Veja como foi a terça-feira (25) dos presidenciáveis: Flávio Bolsonaro (PL) O candidato Flávio Bolsonaro cumpriu agenda de campanha em Maceió, onde teve reunião com empresários do setor produtivo e participou […]
Rio exonera 6,1 mil comissionados e prevê economia de R$ 221 milhões
A atual gestão do governo do Estado do Rio de Janeiro cortou mais de 6 mil cargos em comissão em todos os órgãos da administração, de um total de 14.340 comissionados existentes em março de 2026. A projeção é que a medida gere uma economia de R$ 221 milhões até dezembro. Grande parte dos servidores […]
Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, conclamou nesta terça-feira (25) os eleitores a comparecem às urnas nas eleições de outubro. Durante a abertura da sessão de julgamentos desta noite, Kassio lembrou que faltam menos de 40 dias para o pleito e convidou os eleitores a exercerem “com orgulho” o direito […]
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) que proibiu empresas que são devedoras contumazes de solicitarem recuperação judicial. A decisão foi tomada no dia 21 deste mês. Por unanimidade, o plenário virtual da Corte rejeitou ação protocolada pela Ordem dos Advogados do […]
Justiça do Rio decreta falência da Oi pela segunda vez
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta terça-feira (25), a falência da empresa de telefonia Oi. O desembargadores foram unânimes ao negar recursos dos bancos credores Bradesco e Itaú e reconheceram, pela segunda vez em menos de um ano, que a companhia quebrou. Em novembro de 2025, a […]
Justiça mantém suspensão de demissões em massa das Casas Bahia
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Distrito Federal decidiu manter a liminar que proibiu as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta segunda-feira (24) pela juíza Sandra Nara Bernardo Silva. A magistrada rejeitou um mandado de segurança protocolado pela varejista após […]
Facebook falha em filtrar anúncio com desinformação eleitoral, diz ONG
Um teste realizado pela Anistia Internacional Brasil apontou falhas do Facebook em filtrar anúncios com desinformação eleitoral. A análise foi divulgada nesta terça-feira (25) pela organização não governamental (ONG), a exatos 40 dias do primeiro turno das eleições gerais, em 4 de outubro. De 14 publicações com conteúdo antidemocrático, mais da metade teve a programação aceita pela […]
Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais
Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de ônibus pela metade do preço cobrado dos demais usuários. O resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) tem abrangência nacional, devendo ser respeitada por empresas de ônibus […]
Confira a agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (25)
A agenda dos candidatos à Presidência da República nesta terça-feira (25) inclui sabatinas, entrevistas à imprensa e participação em fóruns e eventos de campanha. Também estão previstas visitas a entidades e órgãos públicos, além de encontros com empresários e representantes religiosos. Os concorrentes ao Palácio do Planalto participam ainda de carreata, panfletagem e caminhadas com […]