TSE irá julgar decisão que barrou postagens sobre Nossa Senhora
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento virtual da decisão da Corte que derrubou postagens nas redes sociais relacionadas à retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. A sessão virtual está prevista para começar às 10h. Notícias relacionadas: Fachin adia […]
Mendonça libera postagem de Erika Hilton sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida. Mendonça aceitou recurso protocolado pela deputada para rever sua decisão que determinou a retirada da publicação. Notícias relacionadas: Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa […]
Veja como foi a terça-feira (29) dos presidenciáveis
A agenda dos presidenciáveis nesta terça-feira (29) incluiu sabatina e entrevistas em veículos de comunicação, além de caminhadas, panfletagens e encontros com apoiadores. >> Veja como foi o dia dos candidatos Renan Santos (Missão) O candidato Renan Santos participou de encontro com apoiadores em Brasília. Notícias relacionadas: Eleitor deve se antecipar na consulta a local de […]
Presidente do TSE diz que 90% das urnas estão prontas para as eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, informou nesta terça-feira (29) que 90% das urnas eletrônicas estão prontas para serem utilizadas nas eleições. Durante a sessão de julgamentos desta noite, o presidente disse que a Justiça Eleitoral enfrentou desafios logísticos e climáticos para levar os equipamentos às seções eleitorais. Notícias relacionadas: […]
Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira (30) o julgamento sobre as decisões envolvendo postagens de Nossa Senhora Aparecida durante as eleições. A sessão será dedicada ao julgamento de processos que já estavam previamente agendados, como a validade da cobrança de valores diferenciados nas […]
MPF apresenta novo recurso contra exploração na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) voltou a pedir a suspensão da licença ambiental concedida à Petrobras para explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A ação, protocolada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) na segunda-feira (28), pede a paralisação imediata de qualquer atividade de perfuração ou teste no bloco marítimo FZA-M-59. Notícias […]
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é abusiva. Os ministros julgaram o dissídio coletivo dos trabalhadores, em greve desde 10 de setembro, e decidiram fixar reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 0,6% para a categoria. […]
Dino defende investigação sobre precatórios pagos irregularmente
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta terça-feira (29) um ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, para pedir a identificação de todos os precatórios que foram pagos irregularmente nos últimos anos. No documento, o ministro cita que as investigações sobre o Banco Master mostraram indícios de ilegalidades na expedição de precatórios […]
Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas ilegais
Os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o da Fazenda intensificaram as ações contra a oferta de apostas irregulares no ambiente digital. Até esta terça-feira (29), foram pedidas a derrubada de 5.209 domínios relacionados à exploração ilegal de apostas. Desse total, 1.386 foram indicados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais (Sedigi/MJSP) e 3.823 […]
Universidade de Lisboa concentra maior número de eleitores; entenda
A Universidade de Lisboa, na capital portuguesa, é o local de votação que reunirá o maior número de eleitores no pleito que ocorre no próximo domingo (4). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 78.833 pessoas estão registradas para votar nas 207 seções instaladas em três prédios da instituição de ensino em Portugal. No Brasil, o […]