STF retira crédito presumido do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (7) que os créditos presumidos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não podem incidir sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A decisão terá impacto de R$ 16 milhões nas contas […]

Estudantes fazem ato no Rio de Janeiro em defesa de voto em Lula

Estudantes organizaram nesta quarta-feira (7) um ato no Rio de Janeiro em defesa da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O atual presidente busca um segundo mandato consecutivo e disputa o segundo turno das eleições de 2026 contra Flávio Bolsonaro (PL). A manifestação começou no início da tarde na […]

Flávio Bolsonaro recebe apoio de partidos e fala em mudar Constituição

O candidato do PL à presidência da República, Flávio Bolsonaro, obteve apoio formal da federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas. Também confirmou o apoio o partido Novo, do candidato Romeu Zema.  Zema teve pouco mais de 326 mil votos na disputa de primeiro turno, 0,27% do total de votos. Notícias relacionadas: […]

STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições, marcado 25 de outubro. Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, informou que o caso não será julgado antes do término do pleito para não interferir nas […]

Lula cobra Flávio Bolsonaro sobre apoio ao fim da escala 6×1

O candidato à reeleição nas eleições 2026, Luiz Inácio Lula da Silva, desafiou nesta quarta-feira (7) o senador Flávio Bolsonaro (PL) a apoiar a proposta de redução da jornada de trabalho 6×1, que prevê o direito de dois dias de folgas semanais sem redução salarial. Em discurso durante plenária do PT com parlamentares, Lula afirmou que […]

Confira a agenda dos presidenciáveis nesta quarta-feira (7)

Os candidatos que disputam o segundo turno das eleições à Presidência da República participam de reuniões em Brasília nesta quarta-feira (7). Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Tem reunião, em Brasília, com jovens parlamentares eleitos para planejar sua campanha eleitoral do 2º turno. Notícias relacionadas: Flávio busca apoio de Caiado e Lula defende fim da […]

MPRJ recomenda que partida entre Vasco e Boca Juniors seja no Maracanã

A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro comunicou ao governo do estado que o Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor expediu recomendação à concessionária Fla-Flu Serviços S.A. para disponibilizar o Estádio do Maracanã para a partida entre Vasco da Gama e Boca Juniors, no dia 20 de outubro, às 21h30, pela […]

TSE marca para quinta-feira julgamento que pode definir eleição no Rio

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima quinta-feira (8), às 10h, o julgamento que vai decidir se o candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) pode desistir de um recurso apresentado ao tribunal. O resultado do julgamento também pode definir se o candidato Douglas Ruas (PL) pode ser declarado eleito […]

OEA elogia eleição no Brasil, mas aponta preocupação com desinformação

A Organização dos Estados Americanos (OEA) descreveu a eleição brasileira como uma jornada cívica e pacífica e elogiou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Tribunais Regionais Eleitorais por demonstrarem “importante capacidade técnica, logística e organizacional.   A OEA esteve no Brasil nos últimos dias com 91 observadores independentes para observar o processo eleitoral brasileiro. As […]

OAB-RJ defende decisão rápida do TSE para eleições no estado

A presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-RJ), Ana Tereza Basilio, defendeu nesta terça-feira (6) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida o quanto antes sobre a eleição para o governo do Estado do Rio de Janeiro, uma vez que já houve a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE). A depender da […]