Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios
Ameaças, agressões e descumprimentos de medidas protetivas frequentemente aparecem antes de um feminicídio. No entanto, especialistas avaliam que a fragmentação dos serviços de atendimento a vítimas de violência faz com que oportunidades de intervenção sejam perdidas e que sinais conhecidos pelo Estado acabem, em muitos casos, em mortes que poderiam ter sido evitadas. Para a […]
Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (20) que o governo federal promova a avaliação técnica e reapreciação das regras normativas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão responsável pela fiscalização do mercado de capitais. O prazo para cumprimento da decisão é de 90 dias. A CVM é uma autarquia federal […]
TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender a campanha eleitoral do candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo). Pela decisão liminar, proferida na noite deste sábado (19), os atos de campanha devem ser suspensos até decisão final do tribunal. Notícias relacionadas: Candidatos não poderão ser presos a partir […]
ONU: Lula apoiará multilateralismo e reforma do Conselho de Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (20) para Nova York, nos Estados Unidos (EUA), onde participará da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). No tradicional discurso de abertura na seção de alto nível da assembleia, o presidente deve ressaltar a importância do multilateralismo, uma das linhas centrais da política […]
Wilson Grassi defende imposto único e mais rigor contra facções
O candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do Partido Democrata, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o programa de governo intitulado Brasil em Primeiro Lugar. O documento de 58 páginas é dividido em uma carta ao eleitor e 14 eixos de propostas, além de um cronograma de realização para os 100 primeiros dias de […]
Samara Martins propõe dobrar salário mínimo e instituir escala 4×3
Sob o título Unidade Popular pelo Socialismo, o programa de governo da candidata a presidente Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta explicitamente um projeto de transformação estrutural do modelo econômico e político brasileiro. O objetivo declarado no documento é superar as desigualdades do capitalismo e construir uma sociedade socialista. >> Veja a íntegra […]
Zema propõe saída do Brics e redução de supersalários e de impostos
O programa de governo do candidato do partido Novo à Presidência da República, Romeu Zema, está dividido em 15 temas. Entre as medidas propostas pelo candidato estão a eliminação de supersalários para os agentes públicos, a redução das taxas de juros e de impostos sobre operações financeiras e a criação de um regime alternativo à Consolidação das […]
Confira a agenda dos presidenciáveis neste fim de semana (19 e 20)
A agenda dos candidatos à Presidência neste fim de semana inclui sabatinas, atos políticos, caminhadas e panfletagens. Também estão previstas visitas a municípios, participação em eventos e manifestações culturais, além de encontros com empresários e apoiadores e atividades de campanha em diferentes cidades. Augusto Cury (Avante) Participa de sabatina do Jornal da Record, em São […]
Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão favorável que restabelece a obrigatoriedade de participação de condenados por violência doméstica em grupos reflexivos de reeducação. A decisão da 6ª Turma do STJ consolida o entendimento de que a resposta penal nos crimes de violência de gênero […]
Rui Costa Pimenta quer ampliar direitos trabalhistas e verbas da saúde
As propostas de governo do candidato à Presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, dividem-se em 15 temas, com planos em áreas como mercado de trabalho, reforma agrária, habitação e saúde. Na área de saúde, por exemplo, a proposta é garantir mais verbas para a saúde pública, um plano de emergência para construir hospitais […]