TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizarem título
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) promove mais duas ações da Justiça Itinerante para facilitar o acesso da população da zona oeste do município do Rio aos serviços eleitorais e regularizar a situação do título de eleitor. O atendimento ocorrerá neste sábado (11) e domingo (12) simultaneamente no Park Shopping Campo Grande e no Shopping […]
Júri condena ex-PM pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio
O 1° Tribunal do Júri do Rio condenou o ex-policial militar Rodrigo da Silva das Neves, 32 anos, nove meses e 18 dias de reclusão, pelo assassinato do bicheiro Fernando Iggnácio. O Júri decidiu considerou o homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e por emboscada). A pena será cumprida em regime fechado. Notícias relacionadas: […]
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações […]
CNJ lança programa para ampliar acesso à saúde no sistema prisional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, o programa Cuidar, estratégia do plano Pena Justa voltado à ampliação do acesso à saúde no sistema prisional brasileiro. Para oficializar o programa, foi assinado um acordo de cooperação técnica entre o CNJ, os ministérios da Saúde e da Justiça e […]
Lula quer incluir inadimplentes do FIES em pacote contra endividamento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (10) que deverá incluir no pacote de medidas do governo federal contra o endividamento os estudantes que estão em atraso com os pagamentos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). Lula, no entanto, não detalhou como ocorreria o processo de […]
Antonia Pellegrino é a nova presidenta da EBC
A roteirista Antonia Pellegrino é a nova presidenta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Com trajetória consolidada no audiovisual e na gestão pública, ela assume o comando da empresa após atuar, desde 2023, como diretora de Conteúdo e Programação da EBC, período em que liderou a reconstrução da TV Brasil, ampliando a audiência e fortalecendo […]
MPRJ entra na Justiça para recuperar R$ 1 bilhão do Rioprevidência
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) entrou com ação civil pública na Justiça, nesta sexta-feira (10), para obrigar dirigentes do RioPrevidência, fundo de pensão dos servidores e pensionistas do governo do estado, a cobrir o rombo de R$ 1,088 bilhão com a compra de títulos do Banco Master, por meio do bloqueio de […]
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta sexta-feira (10) o segundo voto para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Mais cedo, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações […]
Defesa de Zambelli apresenta recurso na Itália para evitar extradição
A defesa da ex-deputada federal Carla Zambelli informou nesta sexta-feira (10) que apresentou recurso à Corte de Cassação da Itália para derrubar a decisão que autorizou a extradição dela para o Brasil. No mês passado, a Corte de Apelação aceitou extraditá-la, mas a decisão não foi definitiva porque cabe recurso. Notícias relacionadas: PGR é a favor […]
Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (10) a prisão definitiva de sete condenados do Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida foi determinada após o Supremo declarar o trânsito em julgado do processo, ou seja, o fim de possibilidade de apresentação de […]