Fachin manda quebrar sigilo de relatório da PF com menções a Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, autorizou, nesta sexta-feira (20), a quebra de sigilo do relatório elaborado pela Polícia Federal com menções ao ministro André Mendonça. A decisão atendeu ao pedido do próprio Mendonça. O relatório refere-se à investigação do caso Master. “Considerando a manifestação expressa do ministro interessado (Mendonça), que renuncia […]

Mulheres retomam defesa de indicação inédita de ministra negra ao STF

A campanha nacional pela indicação de uma jurista negra para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada após as eleições presidenciais de outubro e se consolida como uma das principais reivindicações da sociedade civil para o quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STF tem uma vaga aberta com […]

Caso Master: Fachin encaminha à PGR citações a quatro ministros do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (19) enviar à Procuradoria-Geral da República (PGR) quatro relatórios produzidos pela Polícia Federal (PF) sobre menções a ministros da Corte em conversas encontradas no celular de Daniel Vorcaro.  Os relatórios referem-se às citações aos nomes dos ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes […]

Moraes pauta julgamento da Lei da Dosimetria para o dia 4 de dezembro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 4 de dezembro o julgamento virtual sobe a validade da lei que altera o cálculo das penas (dosimetria) de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que também pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O processo sobre […]

Lula: transporte gratuito no fim de semana complementaria escala 5×2

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal vai defender a gratuidade no transporte público aos fins de semana, em todo o Brasil, para assegurar que os trabalhadores possam aproveitar as duas folgas semanais da escala 5×2.  Segundo Lula, a proposta de gratuidade nas passagens é uma […]

Prevendo judicialização, Lula cobra atenção à aplicação da escala 5×2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silv, alertou, nesta quinta-feira (19), que o movimento sindical, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Justiça do Trabalho precisarão estar preparados para lidar com eventuais conflitos e interpretações divergentes durante a implementação da jornada de trabalho 5×2 e a redução da carga horária semanal, sem redução de […]

Lula promete manter direitos e diz que controle fiscal é prioridade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou, nesta quinta-feira (19), que não haverá retrocesso nos direitos sociais durante seu governo. Ao participar, no Palácio do Planalto, em Brasília, da cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a jornada de trabalho 5×2, Lula criticou o que classificou como “especulações” sobre a futura equipe […]

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros no caso Master

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, se encontrou na noite desta quarta-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para entregar os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações relativas ao Banco Master. Agora, Fachin remeterá os relatórios à Procuradoria-Geral da República (PGR), para […]

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

O Senado Federal aprovou no fim da tarde desta quarta-feira (18) o projeto de ajuste fiscal do governo, sem as alterações no texto tentadas pela oposição. Ao todo, três destaques ao projeto, que modificavam substancialmente o seu conteúdo, foram rejeitados, um a um, pela votação em plenário. A análise precisou ser adiada por 24 horas […]

Caso Master: PF entregará ao STF relatórios sobre citações a ministros

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, informou que vai entregar nesta quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios que tratam de menções a ministros da Corte encontradas nas investigações relativas ao Banco Master. Rodrigues disse que vai entregar o material à noite, em reunião com Fachin. A […]