Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
O Exército informou nesta sexta-feira (13) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o general Mario Fernandes (foto), condenado no processo da trama golpista, preenche os requisitos legais para receber visita íntima na prisão. A manifestação enviada à Corte após o ministro pedir que o Comando Militar do Planalto (CMP), sediado em […]
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes da Polícia Federal (PF) para tomar conhecimento das investigações que envolvem o Banco Master. O encontro durou cerca de duas horas. Durante a reunião, o ministro e os delegados responsáveis pelo caso definiram os procedimentos que serão adotados nas […]
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS) para os servidores inativos do órgão. A análise […]
Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), em conjunto com outras organizações, encaminhou ao Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU) dois documentos com denúncias sobre a insegurança alimentar nas prisões – a chamada “pena de fome” – e sobre irregularidades nas audiências de custódia. As ocorrências configuram graves violações […]
Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso
A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos. Com a decisão, Turra vai responder pelo crime de homicídio doloso. Ele está preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília. Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de provocar a morte […]
Nomeado relator do caso Master, Mendonça se reúne com delegados da PF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma reunião, na tarde desta sexta-feira (13), com delegados da Polícia Federal (PF) que estão à frente das investigações envolvendo o Banco Master. Mendonça pretende tomar conhecimento sobre o andamento das investigações após se tornar relator do inquérito que apura as fraudes no banco, que […]
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira […]
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) por afastar a aplicação da Lei da Anistia aos casos que envolvam crimes permanentes como o de ocultação de cadáver. Dino votou para que a Justiça Federal volte a tramitar os processos criminais contra dois ex-agentes da ditadura militar: o tenente-coronel Lício […]
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta quinta-feira (12) novo relator do inquérito que trata das fraudes do Banco Master na Corte. A escolha do ministro foi feita de forma eletrônica após Dias Toffoli pedir para deixar a relatoria do caso, depois de a Polícia Federal (PF) ter informado ao presidente da […]
Justiça suspende regras de escolas cívico-militares em SP
A Justiça suspendeu liminarmente regras das escolas cívico-militares do estado de São Paulo, sob argumento de que há evidência de violação ao princípio da legalidade, ofensa ao princípio da gestão democrática do ensino e potencial discriminatório. “Diante de evidências de violação ao princípio da legalidade, ofensa ao princípio da gestão democrática do ensino e o potencial discriminatório do projeto, […]