Ministro prevê renegociação de R$ 90 bi em 3ª fase do Desenrola
As instituições financeiras poderão apresentar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas a serem renegociadas na primeira etapa do Desenrola 3.0, disse nesta quarta-feira (21) o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, o edital de chamamento dos bancos e de outras instituições será publicado nesta quinta-feira (21), dando início ao processo de habilitação de […]
Perdão de dívidas e novo teto do MEI: entenda o que muda
Sancionada nesta quarta-feira (21) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei Complementar 238/2026, que estabelece novas regras para os microempreendedores individuais (MEI), estabelece o perdão de dívidas tributárias com a União. A legislação também aumenta gradualmente o limite de faturamento anual e amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Batizado de Prospera MEI, […]
Importações para pesquisa pública terão imunidade tributária
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de universidades públicas, institutos federais e instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação. De acordo com o ministério, equipamentos, softwares e insumos importados por fundações de apoio em nome dessas instituições passam […]
Procon paulistano multa Enel por falhas no fornecimento de energia
O Procon Paulistano, órgão vinculado à Secretaria de Justiça da prefeitura de São Paulo, multou a concessionária de energia Enel em R$ 11,4 milhões por problemas no fornecimento de energia elétrica na capital paulista ocorridos no ano passado. A medida foi publicada no Diário Oficial da cidade de São Paulo desta quarta-feira (21). Segundo o […]
Sancionada lei que perdoa dívida e aumenta limite de MEI
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com a União e amplia o limite anual de faturamento da categoria. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal em votação nominal, com 78 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. A […]
Governo destina R$ 6,49 bilhões a setor de exportação
O governo federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 6,49 bilhões para financiar pessoas físicas e empresas exportadoras de bens e serviços que fazem parte do Plano Brasil Soberano. A autorização faz parte da Medida Provisória nº 1.397, publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. Notícias relacionadas: Plano Brasil Soberano adota novas […]
Mega-Sena não tem acertador e prêmio vai a R$ 200 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena do Concurso 3.072, que foram sorteadas nesta terça-feira (20). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 200 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados são: 02 – 06 – 09 – 16 – 31 – 40 140 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 38.295,72 cada 9.261 apostas acertaram […]
Dólar cai para R$ 5,01 com exterior e expectativa eleitoral no Brasil
O dólar aproximou-se de R$ 5, e a bolsa superou os 208 mil pontos nesta terça-feira (20). O desempenho positivo dos ativos brasileiros foi impulsionado pela desvalorização da moeda norte-americana no exterior, pelo fluxo de investimentos estrangeiros e pelo cenário eleitoral. No mercado internacional, a queda do petróleo também contribuiu para o apetite por risco. […]
Brasil define cotas para exportar com tarifas reduzidas para a Noruega
O Brasil definiu as regras para empresas que desejam exportar produtos à Noruega com benefícios tarifários previstos no acordo comercial entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA). A regulamentação foi publicada pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), e os benefícios começam […]
TCU aprova contas do BC de 2025 após desvincular processo do Master
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta terça-feira (20), as contas do Banco Central (BC) referentes ao exercício de 2025 e concedeu quitação plena aos nove responsáveis pela gestão analisada, entre eles o presidente da autarquia, Gabriel Galípolo. A decisão foi tomada pela Segunda Câmara da Corte, sob relatoria do ministro Jorge Oliveira, […]