Poder
Poder
A Corte de Apelação de Roma decidiu nesta quinta-feira (28) que
A Corte de Apelação de Roma decidiu que a deputada Carla Zambelli deve aguardar o processo de extradição na prisão, em regime fechado. A decisão, comunicada nesta quinta-feira (28), contraria o pedido da defesa, que solicitava a conversão da detenção em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica.
Na audiência de quarta-feira (27), três juízes analisaram a perícia médica realizada por uma especialista nomeada pelo tribunal. O laudo concluiu que, apesar de apresentar doenças crônicas, quadro depressivo e greve de fome, o estado de saúde da parlamentar é compatível com a permanência no cárcere.
Zambelli está presa desde o fim de julho no presídio feminino de Rebibbia, em Roma. O tribunal destacou que, além da compatibilidade clínica, a manutenção da prisão se justifica pelo risco de nova fuga da deputada, que deixou o Brasil para escapar de condenação de dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o parecer médico, suas necessidades terapêuticas podem ser atendidas dentro da estrutura da unidade prisional.
Com essa definição, o processo de extradição de Carla Zambelli ao Brasil poderá avançar. Nas próximas semanas, o Ministério Público de Roma enviará um relatório ao tribunal, que marcará audiência para avaliar se há requisitos para envio da parlamentar ao Brasil.
O advogado Alessandro Gentiloni, representante do Brasil no caso, afirmou que a primeira decisão pode sair até o fim de outubro. Após isso, recursos poderão ser analisados pela Corte de Cassação, com prazo estimado de três a quatro meses. Por fim, o governo italiano terá até 45 dias para dar a palavra final sobre a extradição.
Zambelli foi acusada de participar da invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emitir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes. Sua defesa na Itália tenta argumentar que o processo brasileiro possui “anomalias” e se trata de perseguição política.
Além disso, na última sexta-feira (22), o STF condenou a deputada a cinco anos e três meses de prisão em regime semiaberto por sacar uma arma e ameaçar um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022.