O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou que os deputados estejam presencialmente no plenário às quartas-feiras, das 16h às 20h, mas permitiu que, após esse horário, a votação continue sendo realizada pelo celular. A medida foi comunicada aos líderes partidários na quarta-feira (5) e busca retomar as discussões mais aprofundadas e facilitar negociações legislativas, após anos de esvaziamento do plenário devido à adoção do sistema remoto na pandemia.

Com a nova regra, a dinâmica das sessões será a seguinte: às terças-feiras, os deputados precisarão registrar presença presencialmente, mas poderão votar pelo celular; às quartas-feiras, o comparecimento é obrigatório até as 20h, com votação presencial; e às quintas-feiras, o registro de presença e a votação serão totalmente virtuais.

A mudança representa um avanço em relação à gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL), quando os deputados podiam registrar presença no plenário apenas para ativar o aplicativo de votação e, em seguida, votar remotamente de qualquer lugar. O modelo gerou críticas, especialmente após denúncias de assessores votando no lugar dos parlamentares.

A decisão, no entanto, gerou diferentes reações. O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) avaliou que a medida pode beneficiar a oposição, já que um plenário mais cheio favorece estratégias de obstrução. “É um avanço, mas insuficiente. Se a votação se estende, é porque a matéria é polêmica e exige debate mais qualificado”, afirmou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) defendeu que a mudança seja efetiva e não apenas simbólica. “Os ritos e prazos serão respeitados? PECs e projetos de lei complementar serão 100% presenciais do começo ao fim? Por que quarta-feira, depois das 20h, liberou geral?”, questionou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) elogiou o início mais cedo das sessões, mas criticou a permissão para que os parlamentares deixem o plenário após as 20h. “Quatro horas de deliberação são suficientes, mas exceções deveriam exigir presença em plenário”, pontuou.

Nos bastidores, líderes do Centrão apontam que a flexibilização permite que os deputados cumpram compromissos políticos e articulações, enquanto um líder partidário ironizou que a medida “libera a noitada” para os parlamentares em Brasília.