O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) a realização de uma comissão geral voltada ao debate da segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro terá participação de parlamentares e convidados, com o objetivo de avançar em propostas concretas que enfrentem os riscos digitais.

Câmara quer acelerar medidas de proteção

Segundo Motta, a prioridade da Casa é responder com rapidez ao problema. Ele destacou que a proteção da infância não pode ser adiada. “Uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou. Atualmente, tramitam mais de 60 projetos de lei sobre o tema na Câmara. Um grupo de trabalho, formado por deputados e especialistas, também terá 30 dias para apresentar propostas.

Denúncias de adultização infantil

O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress, que apontou perfis em redes sociais exibindo crianças e adolescentes em situações de exposição sexual, com danças e falas inapropriadas, em busca de monetização. O caso, chamado de adultização infantil, gerou forte reação pública e pressionou autoridades a agir.

Governo defende regulamentação das redes

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto para regulamentar o funcionamento das redes sociais. Para Lula, é inaceitável que não haja responsabilização sobre conteúdos prejudiciais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse em entrevista.

O presidente ressaltou que a medida visa garantir tranquilidade para crianças e adolescentes que podem ser vítimas de pedofilia e outros crimes virtuais. Ele defendeu punições severas a quem utiliza plataformas digitais para cometer ilícitos.