O Brasil alcançou, em 2022, o maior crescimento dos últimos dez anos nos investimentos em educação pública, com R$ 490 bilhões destinados à área. Esse valor representa um aumento de 23% em relação a 2021, sendo uma das maiores variações já registradas, conforme dados do Anuário Brasileiro da Educação Básica, lançado nesta quarta-feira (13). O relatório reúne dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Educação.

O avanço expressivo é atribuído a fatores como a implementação do Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao aumento na arrecadação de impostos. Entre as medidas do Novo Fundeb, que passaram a valer em 2021, está o aumento da participação da União, que irá de 10% até atingir 23% em 2026.

De acordo com o relatório, a maior parte dos investimentos em educação pública, cerca de 73,8%, foi destinada à educação básica, que inclui a educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e que totalizou R$ 361 bilhões. Já as despesas com a educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro mantiveram-se estáveis entre 2013 e 2018, representando cerca de 5% do PIB. Contudo, a partir de 2019, essas despesas começaram a diminuir, voltando a alcançar 4,9% do PIB em 2022.

Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, aponta que o incremento nos recursos em 2022 tem relação direta com o Novo Fundeb e com o aumento de arrecadação de impostos. A legislação exige que estados e municípios destinem ao menos 25% de suas receitas provenientes de impostos à manutenção e desenvolvimento da educação.

“Esses fatores foram determinantes para o aumento dos investimentos e representam um avanço. Ainda assim, o gasto por aluno no Brasil continua distante do patamar observado em países desenvolvidos, que apresentam melhores resultados em testes como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). É um indicativo de que há espaço para melhorar tanto o volume de investimento quanto a gestão desse recurso”, analisa Gontijo.

O Brasil gasta anualmente cerca de US$ 3,5 mil por aluno na educação básica, segundo os dados mais recentes de 2020. Esse valor ainda é inferior à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de US$ 10,9 mil, mas supera o de outros países latino-americanos, como o México, com um investimento de aproximadamente US$ 2,7 mil por aluno, e fica abaixo do Chile, com cerca de US$ 6,7 mil por aluno.

As projeções para 2023 indicam que o Brasil investe, em média, R$ 12,5 mil por aluno anualmente. Em 2013, o valor era de aproximadamente R$ 8,3 mil. Em algumas regiões, os investimentos são significativamente mais altos, como em Roraima, onde o valor chega a R$ 15,4 mil, enquanto no Amazonas, a média é de R$ 9,9 mil. Esse aumento é atribuído a políticas redistributivas de financiamento, como o Fundeb, que tem garantido maior equidade na aplicação de recursos em diferentes regiões.

Ainda que o crescimento nos investimentos em 2022 seja significativo, Gontijo destaca que o Brasil enfrenta o desafio tanto de ampliar os recursos disponíveis para a educação quanto de melhorar a eficácia na alocação desses valores. O gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação enfatiza que, para que o aumento no investimento se traduza em resultados concretos, é fundamental garantir que os recursos sejam aplicados em políticas e práticas educacionais comprovadamente eficazes.