O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou, nesta quarta-feira (8), a Lei nº 15.092, que reconhece as barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza, como Patrimônio Cultural Brasileiro. O projeto foi apresentado pelo deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) e tem como objetivo preservar a importância cultural, social e econômica desses espaços, considerados ícones do turismo cearense e nacional.

Preservação e valorização cultural

Em discurso após a sanção, André Figueiredo destacou o impacto positivo da medida para o Ceará. Segundo ele, a lei garante a preservação da identidade cultural da Praia do Futuro e reconhece o papel das barracas como espaços de convivência social, manifestações culturais e promoção da gastronomia típica.

A Praia do Futuro abriga mais de 70 barracas distribuídas ao longo de 7 quilômetros de orla, responsáveis por gerar cerca de 5 mil empregos diretos e 15 mil indiretos, movimentando anualmente cerca de R$ 300 milhões.

Processo legislativo e aprovação rápida

O projeto foi apresentado em novembro de 2024 e tramitou em tempo recorde. Aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro, seguiu para o Senado Federal, onde teve relatoria do senador Cid Gomes (PDT-CE). Após a aprovação final, recebeu a sanção presidencial nesta quarta-feira.

Proteção e desenvolvimento sustentável

Além do reconhecimento como patrimônio cultural, a lei prevê medidas para a preservação ambiental, a qualificação profissional dos trabalhadores das barracas e a modernização da infraestrutura local. O objetivo é assegurar a sustentabilidade dos empreendimentos e manter sua relevância como atrativo turístico e símbolo cultural do Ceará.

A sanção fortalece o compromisso do governo com a valorização das tradições brasileiras, garantindo o reconhecimento formal das barracas da Praia do Futuro como um dos principais pontos de referência do turismo e cultura cearense.