O Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), popularmente conhecido como Banco Mundial, destacou na última quarta-feira (23) uma oportunidade única para o Brasil fortalecer a saúde pública ao revisar a tributação sobre produtos como tabaco, álcool e bebidas açucaradas. Segundo a entidade, impostos direcionados a esses produtos nocivos têm o potencial de salvar vidas, reduzir doenças e aumentar as receitas fiscais.

Em comunicado oficial, o Banco Mundial apresentou recomendações para a criação de uma tributação mais estratégica e eficaz, que aproveitaria o contexto da Reforma Tributária brasileira, impulsionada pela Emenda Constitucional 132. A reforma traz um cenário propício para a criação de um Imposto Seletivo, que pode ser incluído na Lei Complementar atualmente em discussão no Senado e, posteriormente, na Lei Ordinária prevista para ser apresentada ao Congresso em 2025.

Impacto na saúde pública

A cada ano, cerca de 341 mil mortes no Brasil estão relacionadas ao consumo de tabaco, álcool e bebidas açucaradas – aproximadamente 20% dos óbitos no país, segundo o Bird. Esses produtos contribuem para uma série de doenças, como enfermidades cardiovasculares, câncer, diabetes e problemas pulmonares crônicos.

A aplicação de impostos específicos sobre esses produtos é reconhecida como uma estratégia eficaz para diminuir o consumo e, consequentemente, a incidência dessas doenças. “A redução no consumo desses produtos resultará em uma queda significativa nas mortes e nas condições de saúde evitáveis”, apontou o banco.

Produtos acessíveis e riscos elevados

O documento do Banco Mundial destaca que os preços de produtos de tabaco e bebidas alcoólicas e açucaradas são relativamente baixos no Brasil, em comparação com outros países da América Latina e membros do G20. Essa acessibilidade aumenta o consumo, o que, por sua vez, eleva os índices de problemas de saúde relacionados.

A entidade afirma que, mesmo com uma provável diminuição no consumo após o aumento dos impostos, o Brasil ainda pode aumentar a arrecadação fiscal. “A estratégia de tributação bem planejada permitirá um ganho nas receitas, além de diminuir a carga de doenças que exigem intervenção médica e hospitalar,” explica o comunicado.

Benefícios para famílias de baixa renda

A proposta de imposto sobre produtos nocivos pode beneficiar especialmente as famílias de baixa renda. “Populações com menor poder aquisitivo tendem a ser mais sensíveis a mudanças de preços. Assim, um aumento de preço em produtos como tabaco e álcool impactará mais intensamente esse grupo, levando a uma redução significativa no consumo”, aponta o Bird.

Essas famílias são as que registram maior número de mortes associadas ao consumo de produtos nocivos. Segundo o Banco Mundial, a tributação planejada, voltada para a saúde, pode salvar vidas, aumentar o capital humano e melhorar a produtividade econômica do país.