A aposentadoria de Barroso do STF foi oficializada nesta quarta (15) com a publicação no Diário Oficial da União (DOU). O ministro Luís Roberto Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18), aos 67 anos, embora pudesse permanecer na Corte até 2033. Além disso, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo ministro, sem prazo estabelecido para a nomeação.

Aposentadoria de Barroso: anúncio após deixar presidência

A aposentadoria de Barroso do STF foi anunciada na semana passada, menos de um mês depois de ele deixar a presidência do Supremo. Nesse sentido, a decisão surpreendeu o meio jurídico, uma vez que o ministro ainda teria 16 anos pela frente na Corte. Por isso, a saída antecipada abre espaço para uma nova composição no tribunal e redefine o equilíbrio de forças no colegiado.

Barroso tomou posse no STF em 2013, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Durante sua trajetória, participou de julgamentos históricos e presidiu a Corte em um período marcado por tensões institucionais e debates sobre limites entre os Poderes. Além disso, foi alvo recente de sanções do governo dos Estados Unidos, fato que gerou repercussão internacional e debates sobre soberania judicial.

Próximos passos

Com a aposentadoria de Barroso do STF, o presidente Lula ganha a oportunidade de indicar um novo nome para o Supremo. A indicação presidencial passa por sabatina no Senado Federal e precisa de aprovação por maioria absoluta dos senadores. Por fim, o novo ministro será empossado em sessão solene do STF.