A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu nesta quinta-feira (3) a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis em sua composição. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e oficializada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da agência.

Ausência de aprovação para uso como suplemento

Segundo a Anvisa, o ingrediente ora-pro-nóbis – de nome científico Pereskia aculeata – não possui autorização para uso em suplementos alimentares no Brasil. Para que uma planta ou substância seja aprovada nesse tipo de produto, é necessário que passe por avaliação científica de segurança e eficácia, comprovando que atua como fonte de nutrientes ou compostos relevantes ao organismo humano.

Uso culinário tradicional continua permitido

A agência ressaltou que a medida não restringe o consumo da planta em sua forma natural, amplamente utilizada na culinária tradicional, especialmente em Minas Gerais, onde é conhecida por seu alto teor de proteínas e fibras. A proibição se aplica apenas aos produtos industrializados e comercializados como suplementos alimentares, que utilizem a planta sem registro e comprovação de benefícios à saúde.