A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a mudança da bandeira tarifária para o nível amarelo no próximo mês de novembro, o que implica um custo extra de R$ 1,885 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Essa alteração alivia o valor cobrado em outubro, quando a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, resultando em uma taxa de R$ 7,877 por 100 kWh – a cobrança mais elevada do sistema tarifário. Essa foi a primeira vez desde agosto de 2021 que o nível mais caro havia sido acionado.

A Aneel explica que a decisão de reduzir o custo tarifário foi motivada por uma melhora nas condições de geração de energia no país. Apesar disso, a agência alerta que a previsão de chuvas nas áreas das hidrelétricas ainda está abaixo da média histórica, fazendo com que o uso de usinas termelétricas continue necessário para manter o fornecimento, gerando custos adicionais.

O ajuste tarifário de novembro ocorre após uma série de mudanças nas bandeiras nos últimos meses. Em abril de 2022, o Brasil entrou em um longo período de bandeiras verdes, sem acréscimos tarifários. Essa situação se manteve até julho deste ano, quando a bandeira amarela foi acionada. Em agosto, a bandeira voltou ao verde, mas a combinação de secas e calor intenso no segundo semestre levou a Aneel a instituir a bandeira vermelha patamar 1 em setembro, com o patamar 2 sendo aplicado em outubro.

Implementadas pela Aneel em 2015, as bandeiras tarifárias refletem as variações nos custos de geração de energia no Brasil, indicando o nível de custo para o Sistema Interligado Nacional (SIN) ao gerar a energia consumida por residências e estabelecimentos comerciais. As bandeiras tarifárias dividem-se em:

•Verde: sem custo adicional;

•Amarela: acréscimo de R$ 1,885 a cada 100 kWh;

•Vermelha patamar 1: R$ 4,463 a cada 100 kWh;

•Vermelha patamar 2: R$ 7,877 a cada 100 kWh.

Em situações extremas, como a crise hídrica de 2021, a Aneel aplicou uma tarifa especial, a bandeira de escassez hídrica, que adicionava R$ 14,20 por 100 kWh.

O SIN, que abrange grande parte do território nacional, é composto pelos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte, exceto por algumas regiões isoladas, principalmente no Norte e em parte de Roraima, onde o consumo é abastecido principalmente por usinas termelétricas.

Segundo a Aneel, as bandeiras tarifárias têm como objetivo não apenas ajustar os custos da energia, mas também incentivar o uso consciente. Ao saber que a bandeira está vermelha, por exemplo, os consumidores podem planejar a redução do consumo, ajudando a controlar o valor da conta final de energia.