Poder
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (2) que vai apresentar um projeto de lei alternativo à anistia defendida por aliados de Jair Bolsonaro (PL). A proposta prevê apenas redução de penas, sem perdão integral aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
“Eu vou votar o texto alternativo. É isso que eu quero votar no Senado. Eu vou fazer esse texto e eu vou apresentar”, declarou o senador.
A articulação ocorre no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento que pode condenar Bolsonaro e militares de alta patente por tentativa de golpe de Estado.
A proposta em estudo por Alcolumbre busca modificar a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito, aprovada em 2021. A ideia é enquadrar em um novo tipo penal os participantes dos atos que não tiveram envolvimento direto no planejamento ou financiamento.
Na prática, a medida poderia reduzir as penas para a chamada “massa de manobra”, como os indivíduos que depredaram prédios públicos, mas que não participaram da organização.
A mudança substituiria as condenações por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, que somam de 8 a 20 anos de prisão.
Outro ponto do texto trata da duplicidade de acusações. Hoje, pelo concurso material, as penas se acumulam quando há dois ou mais crimes. O novo modelo permitiria uma condenação única, por abolição do Estado democrático, com agravante em casos de tentativa de golpe.
A pressão por uma anistia ampla a Bolsonaro cresceu na Câmara, impulsionada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e apoiada pelo PP e pelo União Brasil.
Em abril, Alcolumbre já havia discutido uma minuta do projeto, mas as negociações perderam força diante da insistência de bolsonaristas pela anistia. Ministros do STF consultados pelo senador afirmaram não se opor a ajustes legislativos, mas rejeitam a tese de que houve excessos nas penas aplicadas.
