Com o retorno do ano letivo, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) intensificou o monitoramento nas instituições de ensino privadas. A Operação Volta às Aulas visa garantir a segurança sanitária e ambiental de alunos e funcionários, verificando desde a validade de alvarás até o manejo de lixo.

A ação, que segue até 30 de abril, foca em escolas e creches em processo de licenciamento. Além de punir, a operação tem caráter educativo, orientando gestores sobre as normas vigentes.

Balanço inicial e multas

Até o dia 29 de janeiro, os fiscais realizaram 27 vistorias. O saldo inclui 10 notificações e dois autos de infração graves. Duas escolas de educação infantil, localizadas na Aldeota e no Bairro de Lourdes, foram autuadas por funcionarem sem o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).

A infração é séria: a multa prevista no Código da Cidade pode chegar a R$ 32.400,00, dependendo do porte e da gravidade.

Raio-X da Operação

• Período: Janeiro a 30 de abril.
• Alvo: Escolas e creches privadas de Fortaleza.
• O que é fiscalizado: Alvará, Licença Sanitária, Plano de Resíduos (PGRS) e condições de higiene.
• Balanço Parcial (até 29/01):
  • 27 fiscalizações.
  • 10 notificações.
  • 02 autos de infração (Aldeota e De Lourdes).
• Multa: De R$ 202,50 a R$ 32.400,00.

Como Denunciar

• App: Fiscalize Fortaleza.
• Telefone: Central 156.