O combate à poluição sonora foi uma das prioridades da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) durante o Ciclo Carnavalesco, iniciado em 16 de janeiro. O órgão divulgou um balanço que contabiliza 84 fiscalizações específicas sobre o tema, resultando na apreensão de sete paredões de som.

As equipes percorreram os 25 polos oficiais da festa e também realizaram rondas volantes em diversos bairros, atendendo denúncias de eventos não autorizados em espaços públicos.

Lei proíbe paredões

O uso de som automotivo em vias, praças e praias é proibido pela Lei Municipal nº 9.756/2011. Com base nessa legislação, os fiscais lavraram 13 autuações e emitiram 11 notificações. Nos casos de flagrante desrespeito à norma, o equipamento é apreendido e o responsável multado.

Apoio e ordenamento

A operação contou com suporte do Grupo de Operações Especiais (GOE), da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM), da Guarda Municipal e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPMA). Além do som, a Agefis também atuou no ordenamento urbano, verificando permissões de ambulantes e a ocupação do solo.

Balanço da fiscalização

• Total de ações: 84 fiscalizações de poluição sonora.
• Resultados:
  • Paredões: 07 apreendidos.
  • Autuações: 13 lavradas.
  • Notificações: 11 emitidas.
• Locais: 25 Polos Oficiais e Bairros (Rondas volantes).
• Apoio: Guarda Municipal, IPAM, GOE e BPMA.
• Base Legal: Lei Municipal nº 9.756/2011 (Proíbe som automotivo em vias públicas).