Nesta terça-feira (5), o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) realiza a entrega de três títulos de domínio à Comunidade Quilombola Sítio Arruda, localizada entre os municípios de Araripe e Salitre, na região do Cariri. Este evento marca a primeira ação estadual de regularização fundiária para uma comunidade quilombola. A cerimônia acontece às 10h, na quadra esportiva da comunidade.

A iniciativa ocorre pouco após o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Idace, a Secretaria da Igualdade Racial do Ceará (Seir) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com o objetivo de ampliar a titulação de terras para comunidades quilombolas no Ceará. Essa parceria foi formalizada na abertura do 2º Festival Afrocearensidades, realizado no dia 1 de novembro.

As três áreas tituladas abrangem mais de 105 hectares e beneficiarão 36 famílias do Sítio Arruda com posse coletiva e indivisível das terras. Para o superintendente do Idace, João Alfredo, a medida é um marco na garantia dos direitos territoriais das comunidades quilombolas. “Esse é um reconhecimento da contribuição dos povos de origem africana e da importância dos quilombos para a nossa cultura”, afirmou Alfredo, destacando que a conquista é fruto de um decreto assinado em maio pelo governador Elmano de Freitas, voltado à regularização dos territórios de povos tradicionais.

Zelma Madeira, secretária da Seir, destacou a importância da regularização como uma reparação histórica, fundamental para garantir melhores condições de vida e acesso a políticas públicas para os quilombolas. “A titulação dessas terras é um marco na gestão dos territórios quilombolas, assegurando a dignidade e a continuidade dos nossos grupos étnicos”, pontuou.

Além da Comunidade Sítio Arruda, o Idace prevê a entrega de mais de 840 títulos de terra para pequenos agricultores em diversos municípios da região do Cariri, incluindo Salitre, Tarrafas, Assaré e Várzea Alegre, de 5 a 7 de novembro.

O Incra já havia emitido títulos parciais para áreas do Sítio Arruda e em Tamboril, atendendo a duas áreas de Sítio Arruda e duas de Lagoa das Pedras/Encantados do Bom Jardim. No caso de terras quilombolas localizadas em domínios estaduais ou municipais, a titulação é realizada pelos próprios estados e municípios, respectivamente.