O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido de habeas corpus da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou todas as suas condenações proferidas pelo ex-juiz Sergio Moro, que atuou na Lava Jato. A decisão abrange sentenças relacionadas a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, pelos quais Dirceu havia sido condenado a 23 anos e 3 meses de prisão em 2016.

O pedido da defesa se baseou em uma decisão da Segunda Turma do STF, que, em março de 2021, declarou a parcialidade de Moro ao julgar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um processo da Lava Jato. Segundo os advogados, a condenação de Dirceu também foi influenciada pela suposta parcialidade de Moro e uma “estratégia” entre o ex-juiz e procuradores para enfraquecer o Partido dos Trabalhadores.

Com a anulação, a defesa de Dirceu, representada pelo advogado Roberto Podval, afirmou que a decisão “restitui seus direitos políticos” e foi recebida com tranquilidade pelo ex-ministro.

Na manhã desta terça-feira (29), o senador Sergio Moro criticou a decisão do STF. “Não existe base convincente para anulação da condenação de José Dirceu na Lava Jato”, escreveu em suas redes sociais, referindo-se também à condenação de Dirceu no caso do Mensalão. Moro questionou a interpretação de conluio nas condenações e afirmou que “o combate à corrupção foi esvaziado no Brasil”.

A decisão de Mendes também gerou reação do ex-procurador e deputado cassado Deltan Dallagnol, que afirmou que Dirceu poderá concorrer a cargos públicos em 2026, caso opte por uma candidatura.

A Operação Lava Jato, conduzida entre 2014 e 2021, sofreu um revés em 2019, quando mensagens vazadas mostraram possíveis trocas informais entre Moro e membros do Ministério Público. O episódio, conhecido como “Vaza Jato”, influenciou o STF a considerar Moro parcial em alguns casos, incluindo o de Lula e, agora, o de Dirceu.