O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta segunda-feira (24), a advogada Luciana Melo Madruga Fernandes Arruda para o cargo de juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Ela ocupará a vaga decorrente do término do primeiro mandato de Francisco Érico Carvalho Silveira.

Primeira lista tríplice formada apenas por mulheres

Luciana Madruga integrou a primeira lista tríplice exclusivamente feminina formada para uma vaga de jurista na Corte Eleitoral cearense.

A lista foi definida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e também contou com as advogadas Fernanda Dourado Aragão Sá Araújo Mota e Joyceane Bezerra de Menezes.

A escolha representou um marco na história de mais de 90 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, por reunir exclusivamente mulheres na disputa pela vaga.

Vaga decorrente do fim de mandato

Luciana ocupará a cadeira de Francisco Érico Carvalho Silveira, cujo primeiro mandato como juiz efetivo do TRE-CE chegou ao fim.

Francisco Érico tomou posse em julho de 2023 para exercer a função na Corte Eleitoral cearense.

Trajetória profissional

Baiana e radicada no Ceará há aproximadamente 30 anos, Luciana Madruga tem experiência acadêmica e profissional nas áreas de Direito Societário e Governança Empresarial.

Ela já atuou como professora substituta da Universidade Federal do Ceará (UFC) e como docente do curso de Direito da Universidade Farias Brito.

Declaração da nova juíza

Ao comentar a nomeação, Luciana destacou a responsabilidade de atuar na Justiça Eleitoral em um período de maior polarização política.

“Recebo esta nomeação com plena consciência da responsabilidade que ela representa. A Justiça Eleitoral atua em um espaço no qual diferentes visões políticas precisam conviver sob as mesmas regras e garantias”, afirmou.

A advogada também defendeu a atuação técnica e independente da Corte.

“Em um período de maior tensionamento do debate público, acredito que serenidade, independência e rigor técnico são ainda mais essenciais. À Justiça Eleitoral cabe assegurar o exercício pleno da democracia, com respeito à Constituição e às instituições”, declarou.