A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (7) o projeto que autoriza o Ceará a aderir ao Regime Emergencial de Abastecimento e a participar de uma parceria financeira com o governo federal para reduzir o preço do óleo diesel. A medida prevê aporte estadual de cerca de R$ 38 milhões e desconto de R$ 0,60 por litro nas bombas.

Medida tenta conter efeito cascata

A iniciativa busca evitar que a alta dos combustíveis pressione o custo de vida da população e afete o transporte de cargas. Pelo modelo aprovado, Estado e União vão subsidiar R$ 0,60 por litro cada, totalizando R$ 1,20 por litro.

Fiscalização será feita na cadeia de distribuição

O acompanhamento ficará a cargo do governo federal, que deve acionar as distribuidoras para manter a política de preços ao longo da cadeia. Segundo a Secretaria da Fazenda, também haverá fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor para evitar repasses indevidos até a bomba.