O Procon Ceará notificou oito postos de combustíveis na região do Cariri, até o início da tarde desta quinta-feira (12), após identificar um aumento expressivo nos preços da gasolina sem reajuste anunciado pelas distribuidoras.

As autuações ocorreram em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, municípios que formam a região conhecida como Crajubar.

Litro da gasolina chegou a R$ 7,29

Durante a fiscalização, equipes do órgão encontraram postos vendendo o litro da gasolina comum por até R$ 7,29.

Na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço máximo observado na região era de R$ 6,39, com média de R$ 6,36.

Com isso, a diferença chega a R$ 0,90 por litro em relação ao valor máximo registrado pela ANP na semana anterior.

Denúncias de consumidores motivaram a operação

De acordo com o órgão, a fiscalização começou após denúncias de consumidores, que relataram aumento repentino nos preços dos combustíveis em diversos postos da região.

O Procon Ceará reforça que aumentos sem justificativa podem configurar prática abusiva, especialmente quando não há alteração nos custos de aquisição do produto.

Postos terão de apresentar documentos que justifiquem a alta

Os estabelecimentos notificados deverão apresentar documentação que comprove a justificativa para o aumento nos preços. Entre os documentos exigidos estão:

• notas fiscais de compra dos combustíveis;
• planilhas de custos;
• registros de aquisição junto às distribuidoras.

Caso não consigam comprovar a elevação dos preços, os postos poderão ser autuados e sofrer sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Procon diz que consumidor não pode pagar aumento sem explicação

O superintendente do Procon Ceará, Diego Barreto, afirmou que o consumidor não pode ser prejudicado por aumentos sem justificativa.

“Se não houve reajuste nas distribuidoras, o aumento precisa ser explicado. O consumidor não pode pagar por uma elevação injustificada. O Procon Ceará está atuando para garantir transparência e respeito nas relações de consumo.”

Órgão orienta consumidores a denunciar casos semelhantes

O Procon Ceará informou ainda que consumidores que identificarem situações semelhantes podem registrar denúncia junto ao órgão.