Em um movimento estratégico para mitigar os riscos climáticos no campo, o Governo do Ceará e as prefeituras cearenses formalizaram, nesta terça-feira (3), a adesão ao programa Garantia Safra 2025/2026. A cerimônia, realizada na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), contou com a presença do governador Elmano de Freitas e reforçou o compromisso do estado com a segurança alimentar de mais de 195 mil agricultores familiares.

O programa funciona como um seguro solidário. Caso haja perda de safra superior a 50% — seja por seca severa ou excesso de chuvas —, o agricultor cadastrado recebe um benefício de R$ 1.200,00. O fundo que custeia esse pagamento é composto de forma compartilhada: o agricultor entra com uma pequena contrapartida, enquanto a maior fatia é dividida entre Município, Estado e União.

Segurança em tempos de incerteza

Para o governador Elmano de Freitas, a medida é vital diante dos desafios hídricos previstos para algumas regiões. “Estamos falando de mais de R$ 141 milhões investidos em caso de uma seca. Estamos juntos, de mãos dadas, para ajudar esse povo de tanta fé, que ainda irá plantar mesmo com a previsão de poucas chuvas”, destacou.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás, e o superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Ceará, José Wilson, também enfatizaram a importância do pacto federativo. Segundo eles, políticas públicas integradas são a única forma de garantir dignidade e reduzir o êxodo rural. A previsão é que a primeira lista de municípios contemplados (em caso de perda comprovada) seja publicada até 18 de março.

Quem participa?

A adesão abrange quase todo o estado, com exceção de Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga, que não possuem perfil agrícola predominante para o programa. Têm direito ao benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio.

“A agricultura familiar deixou de ser de subsistência e passou a ser uma das engrenagens da economia do estado”, resumiu Lucas Arruda, prefeito de Mulungu e representante da Aprece, celebrando o espaço que o homem do campo conquistou no orçamento público.

Raio-X da Garantia Safra no Ceará

• Benefício ao Agricultor: R$ 1.200,00 (em caso de perda ≥ 50%).
• Público-alvo: 195 mil agricultores familiares no Ceará.
• Investimento total potencial: R$ 141,1 milhões.
• Composição do Fundo (Quem paga o quê):
  • Agricultor: R$ 24,00 (2%).
  • Município: R$ 72,00 por agricultor (6%).
  • Estado: R$ 144,00 por agricultor (12%).
  • União: R$ 480,00 por agricultor (40%).
• Critério de Renda: Agricultores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo.