Ceará
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As mulheres que utilizam o sistema de metrô e VLT em Fortaleza e Região Metropolitana ganharam um novo e importante aliado no combate à importunação sexual. A plataforma Super NINA, que já recebia denúncias no transporte por ônibus da capital, foi ampliada e passa a operar também nas linhas Sul, Nordeste e Oeste, atendendo passageiras de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e Pacatuba.
A iniciativa é uma parceria estratégica entre a METROFOR, a ETUFOR e a Secretaria das Mulheres do Estado do Ceará (SEM), e visa criar um canal seguro e sigiloso para que vítimas e testemunhas possam registrar ocorrências, fortalecendo o enfrentamento a este tipo de crime.
O registro é feito de forma simples e direta pelo WhatsApp. Basta adicionar o número (85) 93300-7001 e iniciar uma conversa. A plataforma utiliza mensagens intuitivas para guiar a pessoa no relato, coletando informações essenciais como data, hora, local e detalhes do ocorrido.
Esses registros formam um banco de dados estratégico, que permite mapear as ocorrências e subsidiar a criação de políticas públicas e ações preventivas mais eficazes.
É fundamental entender a função da plataforma: a Super NINA é um canal de registro e coleta de dados, e não aciona uma intervenção policial imediata.
Em casos de importunação sexual em andamento, a orientação é procurar imediatamente a equipe de segurança do trem ou da estação. Apenas a equipe de segurança pode deter o suspeito e acionar a Polícia Militar para que as medidas cabíveis sejam tomadas no momento do flagrante.
Além do registro na plataforma, o passo seguinte e crucial é a formalização da denúncia junto à polícia através de um Boletim de Ocorrência (B.O.). Este procedimento é essencial para a identificação do autor e para a aplicação efetiva da Lei de Importunação Sexual.
Vítimas também podem buscar acolhimento e orientação na Casa da Mulher Brasileira, que oferece atendimento psicossocial especializado e apoio jurídico.
Para garantir que a informação chegue a todas as usuárias, a METROFOR e a Secretaria das Mulheres iniciarão uma campanha de divulgação nos trens, estações e redes sociais.