O Centrão, em articulação com o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta de dosimetria de penas, discute um texto que pode reduzir o tempo de prisão em regime fechado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Proposta em debate no Congresso pode alterar pena de Bolsonaro

Segundo parlamentares envolvidos, a minuta do projeto prevê que a pena hoje fixada em seis anos e dez meses em regime fechado cairia para dois a três anos se a proposta for aprovada.

Alterações previstas na minuta

O texto em debate prevê duas mudanças centrais:

• Unificação de crimes: os delitos de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito seriam combinados;

• Progressão de regime: passaria a ser concedida após o cumprimento de 1/6 da pena, em vez de 1/4, como ocorre atualmente.

Essas mudanças poderiam reduzir a pena total imposta a Bolsonaro para menos de 20 anos, impactando diretamente o tempo em que permaneceria no regime fechado.

Negociações políticas e prazo para votação

A expectativa do Centrão é aprovar o texto até a próxima quarta-feira (8). No entanto, o avanço está condicionado ao compromisso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de garantir a tramitação.

Nos bastidores, parlamentares afirmam querer evitar novo desgaste como o ocorrido com a PEC da Blindagem, aprovada na Câmara mas arquivada no Senado diante da reação pública.

Papel do STF nas negociações

Segundo fontes, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanham as tratativas. O relator dos processos do 8 de janeiro, ministro Alexandre de Moraes, e o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, são citados como vozes influentes na construção do acordo.

Barroso defende a redução de penas, mas rejeita a possibilidade de anistia ampla.

Pressão por acordo e posição de Bolsonaro

Aliados do ex-presidente defendem anistia geral, mas parte do Centrão sinaliza aceitação de um acordo que reduza as penas sem extinguir os crimes. Nos bastidores, há comentários de que o próprio Bolsonaro aceitaria cumprir parte da pena em regime domiciliar, desde que evitasse tempo prolongado em regime fechado.

Em 11 de setembro de 2025, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão pelos crimes de tentativa de golpe de Estado e delitos correlatos.